DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 25 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#125516#25#127994> PORTARIA N°16/2023 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio - FEI, RESOLVE: DESIGNAR os servidores JEORGE FERREIRA FREITAS - Gerente e JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS - Assessor II, para a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023, cujo objeto refere-se a serviços de limpeza e conservação, com mão de obra de agente de limpeza, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, conforme proposta de preços constantes ao processo e Termo de Referência, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI, em 09 de Março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#125516#25#127994/> Protocolo 125516 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#125488#25#127965> PORTARIA Nº. 038/2023-GDP/FAAR O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de concluir o inventário de bens móveis da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR; CONSIDERANDO o prazo de 60 (sessenta) dias encontra-se encerrou-se: CONSIDERANDO a necessidade de alterar alguns membros da comissão, RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria n. 141/2022-GDP/FAAR, a contar de 01 de março de 2023. Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo para a realização de inventário de bens móveis, bem como o cumprimento a Instrução Normativa nº 0006/208-GS/SEAD. Nº Nome Matrícula Função 1 Terezinha Fernandes de Araújo 260.461-2 A Presidente 2 Isac dos Santos Assayag 265.507-1 A Membro 3 Reginaldo Onorato Pinheiro 262.504-0 A Membro 4 Maria de Lourdes Maia de Lima 129.925-5 D Membro 5 Fabio de Lima Pereira 257.245-1 B Membro 6 Ingrid Dayane de Oliveira Mendes 260.576-7 A Membro 7 Patrícia de Nazaré da Cunha de Oliveira 260.573-2 C Membro Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 01 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125488#25#127965/> Protocolo 125488 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#125179#25#127649> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 026/16-02 9ª ALTERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012 CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 9ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, que abrange os bairros de Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, Tarumã e faixas de domínio das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, com extensão aproximada de 137,77km, localizado na Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, Tarumã e faixas de domínio das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, Manaus-AM, para Serviço de Utilidade Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 375 dias. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#125179#25#127649/> Protocolo 125179 <#E.G.B#125242#25#127715> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Estações de Medição e Regulagem de Pressão Modulares. Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 4.388.550,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 9 (nove) meses. Manaus, 01 de fevereiro de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#125242#25#127715/> Protocolo 125242 <#E.G.B#125244#25#127717> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Válvulas Esferas Metálicas. Contratada: MICROMAZZA INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA. Valor Global: R$ 89.580,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Manaus, 02 de fevereiro de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#125244#25#127717/> Protocolo 125244 <#E.G.B#125245#25#127718> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 012/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de construção e montagem de redes e ramais em PEAD e complementos para ampliação da rede de distribuição de gás natural da CIGÁS. Contratada: MARQUES E BEZERRA LTDA. Valor Global: R$ 2.768.992,56 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: 5 (cinco) meses. Manaus, 06 de fevereiro de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#125245#25#127718/> Protocolo 125245 <#E.G.B#125247#25#127720> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO