DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 2 Exercício: 2020 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2021 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2022 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 03 de março de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#125210#2#127681/> Protocolo 125210 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#125142#2#127611> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.010/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ LTDA (G E O CLINICA DA MULHER LTDA); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 21/02/2023 a 21/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais); VALOR MENSAL: R$ 101.298,00 (cento e um mil, duzentos e noventa e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.500.1500; Nota de Empenho nº. 0662, no valor de R$ 17.539,20 (dezessete mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0663, no valor de R$ 11.422,40 (onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos - nº. 017101.020001/2022-01-SES-AM. Manaus, 07 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125142#2#127611/> Protocolo 125142 <#E.G.B#125146#2#127615> EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024; VALOR TOTAL: R$ 155.868,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0555, no valor de R$ 12.989,00 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015549/2022-30. Manaus, 07 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125146#2#127615/> Protocolo 125146 <#E.G.B#125149#2#127619> EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2022 a 17/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; NE nº 2087 no valor de R$ 250,98 (duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010768/2022-22. Manaus, 07 de julho de 2022. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125149#2#127619/> Protocolo 125149 <#E.G.B#125150#2#127620> EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L P AMORIM EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2023 a 14/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 170.595,84 (cento e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; NE nº 00548 no valor de R$ 7.108,16 (sete mil, cento e oito reais e dezesseis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015766/2022-20. Manaus, 03 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125150#2#127620/> Protocolo 125150 <#E.G.B#125129#2#127596> PORTARIA Nº 191/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017109.000107/2023-08; 017101.005428/2023-60; 017129.000027/2023-06; 017125.000111/2023-60/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-ERIDA VALESSA FLORES DE LIMA, Enfermeira Intensivista, 237.913-9B, 01.02.2023; 02-KENIA GEMIMA PASSOS MARTINS, Farmacêutico, 258.480-8A, 14.02.2023; 03-LIDIA CASTRO DE SOUZA, Enfermeira Intensivista, 192.826-0C, 24.02.2023; 04-MARCELA MIRANDA GOMES, Técnica de Enfermagem, 251.859-7A, 14.02.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125129#2#127596/> Protocolo 125129 <#E.G.B#125130#2#127597> PORTARIA Nº 200/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017118.000001/2023-97; 017101.005357/2023-04; 017104.000019/2023-48/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Cristiane de Souza Soares, Téc. de Enfermagem, 239.863-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 02- Marcelo José de Oliveira Villela, Médico Especialista, 111.700-9 C, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 03- Miriete Gomes Rosa, Assistente Social, 202.200-1 A, 2014 a 2019, 02/10/2023 a 30/12/2023, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125130#2#127597/> Protocolo 125130 <#E.G.B#125167#2#127637> PORTARIA Nº 237/2023- SEAPS/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 3.900, de 12 de julho de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 34.039, de 04 de outubro de 2013, alterado pelo Decreto n° 34.219, de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da qualificação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, com fins não econômicos, como Organizações Sociais; CONSIDERANDO a necessidade de criação pela Administração Pública de Comissão com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, conforme previsto no art. 06, XVI da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO