DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 6 Onde se lê Nome: Anny Jussara Campos Pinto, leia-se Nome: Any Jussara Campos Pinto. Onde se lê Cargo: Assessor IV AD - 4, leia-se Cargo: Assessor III AD - 3. Onde se lê Cargo: Secretário Executivo Adjunto, leia-se Cargo: Secretária de Estado. Onde se lê Bens: Nada a Declarar, leia-se Bens: 50% de Imóvel Financiado Junto ao Cônjuge (Comercial); Poupança Bradesco, Agência 3739; Consórcio de Veículo (Não contemplado); Previdência (Junto VGBL), da Secretária Jussara Pedrosa Celestino da Costa. Onde se lê Cargo: Assessor III AD - 3, leia-se Cargo: Subgerente AD - 3, do servidor Juscelino Nogueira Benezar. Onde se lê Cargo: Assessor III AD - 3, leia-se Cargo: Assessor Técnico, da servidora Janaina dos Santos Justo. Onde se lê Cargo: Assessor IV AD - 4, leia-se Cargo: Assessor II AD - 2, do servidor Lucio Albertino da Rocha. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#125153#6#127623/> Protocolo 125153 <#E.G.B#125155#6#127625> PORTARIA Nº 032/2023- GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 209/2021 -GS/EJUSC, que nomeou os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/21-SEJUSC/ FECA; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 121 da lavra da Secretária Executivo de Direitos da Criança e Adolescente - Rosalina Moraes Lôbo, que solicita a alteração na Portaria para substituição de servidora que compõe a referida Comissão; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. CIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo servidor RODRIGO OTÁVIO LAMEGO VASCONCELOS, Cargo Diretor de Unidade, matrícula n° 261.318-2A, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#125155#6#127625/> Protocolo 125155 <#E.G.B#125156#6#127626> PORTARIA N° 008/2023-GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 7º e Art. 11º, XI, da Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelo Decreto de 01 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 45 da Constituição do Estado do Amazonas, Artigos 76 e 78 da Lei 4.320/64, e Artigos 43 a 45 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nº 2.423/96. CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM Nº 001, de 17 de março de 2020 que define diretrizes e institui procedimentos de auditoria da Administração Direta, Indireta e Fundacional para o serviço público estadual e dá outras providências. CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/ AM Nº 003, de 03 de agosto de 2020 que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na estruturação das unidades de controle interno, no uso de suas competências constitucionais e legais. CONSIDERANDO a Portaria SEJUSC nº 020/2019 que instituiu o Controle Interno no âmbito desta SEJUSC, publicada no DOE/AM edição nº 33.969, página 60 do caderno Publicações Diversas. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados, para compor o Controle Interno desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, os servidores abaixo relacionados: SERVIDOR MATRÍCULA CARGO Sarah Raquel Mamed de Miranda Corrêa 213.349-0B Coordenador Ana Karoline Lourenço Lima 234.522-6E Membro Márcia Macedo Maia 249.508-2B Membro Priscilla Lobo Pereira Sposito 259.159-6B Membro Art. 2° Ficam cessados os efeitos da Portaria N°181/2021, publicada no D.O.E.AM, Poder Executivo-Seção II, pag.59. Art. 3° Esta portaria entra em vigor a contar de 09 de fevereiro de 2023. Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Manaus, 06 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#125156#6#127626/> Protocolo 125156 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#125157#6#127627> EXTRATO Nº 064/2023-SEAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da execução do projeto por mais 12 (doze) meses, a fim de dar continuidade nos atendimentos ofertados, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades, referente ao Projeto de Fortalecimento à Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Valor Global: R$ 3.736,351,93; Valor Empenhado: R$ 267.213,22 UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000065; Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005169/2022-18-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Manaus, 8 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#125157#6#127627/> Protocolo 125157 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#125240#6#127713> RESENHA N. º 011/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Rosivan Nascimento de Moura, Servidor. SCDP: 511096. Período: 03 a 19/03/2023. Destino: Manaus / Manicoré / Manaus. Objetivo: Realizar XXVII Reunião do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS do Rio Amapá, capacitação na produção de farinha saborizada na comunidade Vista Alegre na RDS do Rio Amapá e participação no evento da oficina de criação do observatório da BR-319. Referência processo: 01.01.030101.000932/2023-32-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 8 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#125240#6#127713/> Protocolo 125240 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#125158#6#127628> EXTRATO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2020. PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000189/2023-90-Siged. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/03/2023 a 1º/03/2024. PARTES: Sedecti e a Reche Galdeano & Cia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste com base no percentual acumulado de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) do IPCA 2022/2023 da locação de veículos. VALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo será de R$ 20.253,06 (vinte mil, duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 243.036,72 (duzentos e quarenta e três mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO