DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 10 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de FEVEREIRO para percepção no mês de MARÇO/23, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 043, de 07 de MAR 23. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125188#10#127659/> Protocolo 125188 <#E.G.B#125177#10#127647> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2022-PMAM. ASSINATURA: 03 de março de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 11.157.097/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de entrega do 2° lote (10 Equinos) objeto do Termo de Contrato n° 028/2022-PMAM por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, de 01/03/2023 até 31/05/2023. Manaus, 06 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125177#10#127647/> Protocolo 125177 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#125133#10#127602> RESENHA DE PORTARIA Nº 146/2023, DE 28.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período de 06/02/2023 a 09/02/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125133#10#127602/> Protocolo 125133 <#E.G.B#125134#10#127603> RESENHA DE PORTARIA Nº 148/2023, DE 28.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM, no dia 01.02.2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125134#10#127603/> Protocolo 125134 <#E.G.B#125196#10#127667> RESENHA DA PORTARIA Nº 192/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN/AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - ALTERAR a Escala de Férias desta Autarquia, período 2022/2023, autorizada pela PORTARIA Nº 969/2022-DETRAN/AM, de 11.11.2022, para: INCLUIR o abono pecuniário, do período 2022/2023, para a Servidora MARIA DAS GRACAS FREIRE DE CARVALHO, matricula 157.462-0 A, para o exercício do ano de 2023, com o pagamento no mês de MARÇO de 2023; para o exercício do ano de 2023; II- EXCLUIR O pagamento do mês de setembro 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 08 de março de 2023 RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125196#10#127667/> Protocolo 125196 <#E.G.B#125197#10#127668> RESENHA DA PORTARIA Nº 191/2023-DETRAN/AM A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM é exclusiva, conforme documentos às fls. 25 à 59; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 26 e 27, está compatível com os preços praticados por esta autarquia; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo SIGED nº 01.03.022201.000263/2023-13 -DETRAN/AM; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, para fins de atender os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM, pelo valor mensal estimado de R$ 36.784,00 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais), sendo o valor global estimado em R$ 441.408,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oito reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de março de 2023. ADRIANA BRAGA ROCHA Diretora Administrativa e Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125197#10#127668/> Protocolo 125197 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#125141#10#127610> PORTARIA N° 019/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4,0 (quatro) diárias em favor da servidora: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES, Presidente, 244.382-1 D, com Destino e Período: Cuiabá/MT, de 21 a 24/03/2023, Objetivo: participar da realização da eleição de Diretoria da FENAJU,comunicado pela Comisssão Eleitoral da Federação Nacional de Juntas Comerciais, conforme Memorando n° 033/2023-GAB/PRES/ JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,07 de Fevereiro de 2023. JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125141#10#127610/> Protocolo 125141 <#E.G.B#125143#10#127612> PORTARIA N° 018/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4,0 (quatro) diárias em favor da servidora: DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, Chefe de Gabinete, 248.090-5 B, com Destino e Período: Cuiabá/MT, de 21 a 24/03/2023, Objetivo: participar da realização da eleição de Diretoria da FENAJU,comunicado pela Comisssão Eleitoral da Federação Nacional de Juntas Comerciais, conforme Memorando n° 032/2023-GAB/ PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,07 de Fevereiro de 2023. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#125143#10#127612/> Protocolo 125143 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO