DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 11 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#125198#11#127669> RESENHA Nº 032/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Alice dos Santos Mestrinho e Sandra Denise Batista Maia - Assistentes Técnicas, Autazes/ Careiro-AM, 27/03 à 01/04/2023, Realizar vistoria e fiscalização, afim de elaborar relatório técnico em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais nos municípios; 02.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos Brasil - Motoristas, Careiro da Várzea-AM, 30 à 31/03/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM, 09 à 11/03/2023, Participar da XXVIII Reunião Ordinária do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã; 04.João Paulo Vieira de Oliveira e Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analistas Ambientais, Novo Aripuanã-AM, 10 à 15/03/2023, Atender demandas emergenciais do Ministério Público Estadual na Comunidade Bom Jesus; Manaus 07 de Março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125198#11#127669/> Protocolo 125198 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#125159#11#127629> PORTARIA Nº 0061/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com fulcro fulcro na Lei Delegada Nº106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO, o teor da PORTARIA Nº 0060/2022-GDP/FMT-HVD, que criou a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho; CONSIDERANDO ainda, o teor da Lei 3.469/2009 e Lei 70/2009 e suas alterações. R E S O L V E: I - CONSTITUIR, a Subcomissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores da FMT-HVD, composta pelos servidores: 1. JOAS GOIS RIBEIRO 2. FLAVIA REGINA MOURA LIMA 3. ELCIMAR CAVALCANTE NEVES JUNIOR 4. EDUARDO JORGE SERRÃO DOS SANTOS 5. RENATA XAVIER DE LIMA 6. VANESSA QUEIROZ DE QUEIROZ 7. SILVERLINE FREITAS DA SILVA 8. IVANEIDE DE LIMA CAXIAS ALVES PONTES 9. LIANE DO NASCIMENTO CALADO 10. BRUNA MARLY ALFAIA MOURA 11. WALCINETE PAULA DE OLIVEIRA II- § 1º A Subcomissão funcionará sobre a Coordenação do Diretor Administrativo e Financeiro, Assessor de Planejamento e Gerente Administrativo, para que a supracitada Subcomissão promova a prática/ treinamento do novo sistema de Avaliação Periódica de Desempenho que a SES-AM desenvolveu, para posterior efetivar a implementação no âmbito da FMT-HVD para os servidores do quadro de pessoal efetivo desta Fundação e que dispõe sobre procedimentos referentes as promoções e progressões dos servidores conforme as Leis 3469/2009 e 70/2009 e demais alterações. III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#125159#11#127629/> Protocolo 125159 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#125136#11#127605> EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA - IETI: CNPJ: 06.168.092/0001-08; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Primitivo por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.134.483,87 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.30.233.0.522.5000.11; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.121.8.0000.0000; 2023NE000014 de 02/01/2023, no valor de R$ 93.353,43 (noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004420/2022-45- SIGED/FHAJ. Manaus 10 de fevereiro de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#125136#11#127605/> Protocolo 125136 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#125191#11#127662> RESENHA Nº 015/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. WANDERLAN DA SILVA BITENCOURT/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.03.2023. 02. MARIA ITELVINA RODRIGUES DE SOUSA/Técnica de Enfermagem-SES. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 13 a 16.03.2023. 03. ANTONIO ANDERSON PIRES BANDEIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus (ida/volta), de 13 a 16.03.2023. 04. UZIEL FERREIRA SUWA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: S.G.Cachoeira/Manaus (ida/volta), de 11 a 18.03.2023. 05. FABIANA CASIMIRO PAIXÃO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.03.2023. 06. MATEUS SANTOS LOPES/ Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta), de 13 a 16.03.2023. 07. ELAINE PIRES SOARES/Técnica de Enfermagem-SES. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 13 a 16.03.2023. Objetivo: Participar do Curso de Software Go Date nos dias 14 e 15, ferramenta utilizada para o rastreio de contatos e levantamento de dados na resposta de surtos a se realizar em Manaus/Am. 08. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba (ida/volta), de 30 a 31.03.2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicos da FVS-RCP para realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos nos referidos municípios. 09. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. Manaus/Manacapuru/ Iranduba (ida/volta), de 30 a 31.03.2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos nos referidos municípios. 10. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Jutai/Manaus, de 25.03 a 01.04.2023. Objetivo: Realizar assessoramento técnico a gestão e equipes locais no diagnóstico situacional das fragilidades que potencializam o aumento de casos de malária no referido município, definindo estratégias adequadas que possam impactar na redução de casos de malária. 11. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente de Endemias/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 20 a 22.03.2023. Objetivo: Participar do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária, em Brasília/DF nos dias 21 e 22.03.2023, a convite da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. 12. ELIANE ANDRADE FERNANDES/Enfermeira. Deslocamento: Manaus/Borba/Manaus, de 28.03 a 02.04.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, atendendo a recomendação da Agencia VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO