DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 16 PORTARIA Nº 201/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023: MARÇO/2023 MATRÍCULA NOME 228.264-0 B SERGIO CLEGER TAMAYO 235.459-4 B ROSEANNY MELO DE BRITO 263.428-7 A ROSANE SOUZA CAVALCANTE REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125213#16#127684/> Protocolo 125213 <#E.G.B#125225#16#127697> RESENHA Nº 011/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia da Computação - Regular. Edital nº 015/2021, de 19/04/2021. 40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor; VIGÊNCIA: início: 03.03.2023 e término: 03.09.2023. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.006208/2023-27, de 24/02/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125225#16#127697/> Protocolo 125225 <#E.G.B#125226#16#127698> PORTARIA Nº 190/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.004163/2022-75. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1163/2022 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125226#16#127698/> Protocolo 125226 <#E.G.B#125227#16#127699> PORTARIA Nº 191/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.019225/2022-43. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 956/2022 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125227#16#127699/> Protocolo 125227 <#E.G.B#125229#16#127701> PORTARIA Nº 203/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.000895/2023-77. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 107/2023 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125229#16#127701/> Protocolo 125229 <#E.G.B#125231#16#127703> PORTARIA Nº 192/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.031680/2022-17. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1456/2022 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125231#16#127703/> Protocolo 125231 <#E.G.B#125232#16#127704> PORTARIA Nº 203/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) a servidora Ramona Ramos de Oliveira Muniz, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 203.135-3A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 02/02/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125232#16#127704/> Protocolo 125232 <#E.G.B#125235#16#127707> PORTARIA Nº 204/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e Considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.007062/2023-37; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ETIANNE MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 157.570-8D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 7.950 (sete mil, novecentos e cinquenta) dias, ou seja, 21 (vinte e um) anos, 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125235#16#127707/> Protocolo 125235 <#E.G.B#125209#16#127680> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo na ordem de aproximadamente 8,24% (oito vírgula vinte e quatro por cento) dos serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos para atender as necessidades da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), referente aos laboratórios SALTU E STEM, e Escola de Direito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 6.160.714,23 (seis milhões, cento e sessenta mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será de R$ 513.392,85 (quinhentos e treze mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 24/02/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000784, no valor de R$ 117.204,21 (cento e dezessete mil, duzentos e quatro reais e vinte e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005711/2022-84. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125209#16#127680/> Protocolo 125209 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO