DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 17 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#125246#17#127719> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2020-FEI ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal nº. 002/2020-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e CLARO S/A. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/03/2023 a 10/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.806,80 (Vinte e seis mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 154/2023-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 08 de Março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#125246#17#127719/> Protocolo 125246 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#125202#17#127673> PORTARIA Nº. 035/2023-GDP/FAAR O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada nº. 124 de 1º de novembro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e -CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO, ainda a Instrução Normativa nº 001/2023 - GSET/ SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora INGRID DAYANE DE OLIVEIRA MENDES, que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento, matrícula nº 260.576- 7A, CPF nº 013.346.082-70 e o servidor ITALO ALEXANDRE ASSENCO VIANA, que está ocupando o cargo de Assessor I, matrícula nº 227.184- 2G, CPF nº 010.315.332-22 para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 28.302, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023; II - DESIGNAR a servidora INGRID DAYANE DE OLIVEIRA MENDES, que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento, matrícula nº 260.576-7A, CPF nº 013.346.082-70 e o servidor ITALO ALEXANDRE ASSENCO VIANA, que está ocupando o cargo de Assessor I, matrícula nº 227.184-2G, CPF nº 010.315.332-22 para responderem, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 28.302, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 01 de março de 2023 JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125202#17#127673/> Protocolo 125202 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#125228#17#127700> RESENHA N° 008/2023- GAB/ADS A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Período: 16/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Participar da Visita técnica para acompanhamento e inspeção para inauguração da Feira da ADS, no Lago do Limão, município de Iranduba, posterior visita à sede da PRODUIRA (Associação dos Produtores Rurais do Município de Iranduba), visita a unidade local do IDAM para alinhamento de assuntos pertinentes a inauguração da feira e visita ao servidor da ADS lotado naquele município. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período:10/02/2023 a 11/02/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. Manaus, 08 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#125228#17#127700/> Protocolo 125228 <#E.G.B#125233#17#127705> QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 128/2020. Processo Administrativo nº. 018502.000144/2023 CONTRATADA: TREVO TURISMO LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e fluviais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 276.200,00 (Duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE000070 de 16/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 022/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#125233#17#127705/> Protocolo 125233 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#125199#17#127670> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0092/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.051.189/0001-30 detentora do item 01, no valor de R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 53/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE CONTAINER, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2023 - Carnaval 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais). ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#125199#17#127670/> Protocolo 125199 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#125138#17#127607> ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023-GEC. Assinatura: 08.02.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Conágua Ambiental LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de análises laboratoriais na água envasada no município de Manaquiri/AM. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$162.374,06 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Gestor: Raphael Dias Breciani. Fiscal: David Marlon Torres Martins. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 041/2022, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4229/2022. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#125138#17#127607/> Protocolo 125138 <#E.G.B#125140#17#127609> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO