DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 15 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#125033#15#127499> ERRATA DO EXTRATO N.º 002/2023 - GDP - IPEM/AM PUBLICADO NO DOE Nº 34.924, DE 09/02/2023 ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2022 LEIA-SE: ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2023 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 07 de março de 2023. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#125033#15#127499/> Protocolo 125033 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#124993#15#127458> ERRATA do EXTRATO Nº 042/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MANAUS AMBIENTAL S/A publicado no D.O.E. Nº 34.934 de 28/02/2023. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/02/2023; Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023; Manaus, 06 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#124993#15#127458/> Protocolo 124993 <#E.G.B#124995#15#127460> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.069/2023 PROCESSO: Nº. 1062/2023-90- IPAAM ASSUNTO: PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL 1.DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face a aprovação fundiária, aprovação do Cadastro Ambiental Rural - CAR, assim como, nos termos da Instrução Normativa nº 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente. 2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. OFICIA-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus- AM, 6 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#124995#15#127460/> Protocolo 124995 <#E.G.B#125000#15#127465> RESENHA Nº 031/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnico, Parintins-AM, 19 à 24/03/2023, Realizar Palestra de Educação Ambiental nas Escolas do município de Parintins - AM, como parte da Semana Municipal da Água e da Árvore - 2023, com tema “Cada Gota, cada Folha importa”, a fim de fortalecer a gestão compartilhada no âmbito Estado e Município; Manaus, 06 de Março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125000#15#127465/> Protocolo 125000 <#E.G.B#125001#15#127466> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.86/2023 PROCESSO Nº. 1595/T/2010/IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº.000446-GRHM INTERESSADO: LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO 1. Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO ABSOLUTA nos termos do art. 21 do Decreto Federal nº. 6.514/08. 2. ARQUIVO, o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados. 3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e ciência do interessado. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 6 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125001#15#127466/> Protocolo 125001 <#E.G.B#125003#15#127468> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.289/2023 PROCESSO Nº.0501/T/14/IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº.7122/14-GEFA INTERESSADO: CONSERGE SERVIÇOS GERAIS LTDA DECISÃO 1. Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO ABSOLUTA nos termos do art. 21 do Decreto Federal nº. 6.514/08. 2. ARQUIVO, o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados. 3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e ciência do interessado. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 6 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125003#15#127468/> Protocolo 125003 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#125062#15#127529> EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 003/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000267/2022-30: DAS PARTES: ARSEPAM e a 2A NAVEGAÇÃO E COMBUSTÍVEL LTDA: DO OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 003/2022 de prestação do serviços de fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, nos temos do art. 79, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 a contar de 07.03.2023; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente Distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. Manaus, 07 de março de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#125062#15#127529/> Protocolo 125062 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#124984#15#127449> PORTARIA Nº 65/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (eCPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora NEIDA MARIA DE OLIVEIRTA FARIAS, que está ocupando o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO