DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 17 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#125076#17#127543> EXTRATO Nº 009/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Consultoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 57/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/3/2023. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Prorrogar por 90 dias os Serviços Especializados em Consultoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), p/ implantação do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, objetivando a Assessoria em relação à Área, dentro dos espaços da Fundação; VIGÊNCIA: 8/3/2023 a 6/6/2023; DLE Nº 9/2022-HEMOAM, c/ base no Decreto Estadual nº 43.169 de 10/12/2020 e Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93, por meio da Portaria nº 290/2022-GAB/HEMOAM, publicada no DOE de 25/11/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 27. PROC. ADM.: 258/2023-05 - SIGED. Manaus, 2/3/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125076#17#127543/> Protocolo 125076 <#E.G.B#125090#17#127557> EXTRATO Nº 010/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Sistema de Ponto Biométrico nº 1/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/2/2023. PARTES: HEMOAM e DOC PAPER LTDA-ME; OBJETO: Serviços de Manutenção e Suporte Técnico do Sistema de Ponto Biométrico SPIRIT, compreendendo a Manutenção Corretiva, Preventiva e Evolutiva, p/ atender as necessidades da Fundação, Prédio Sede e Anexo; RDL Nº 4/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); VIGÊNCIA: 28/2/2023 a 27/8/2023; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 28/2/2023, a NE Nº 265/2023, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 4382/2022-50-SIGED. Manaus, 7/3/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125090#17#127557/> Protocolo 125090 <#E.G.B#124988#17#127453> OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 049/2023 HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico Nº 049/2023, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av.Pedro Teixeira, nº 167, Dom Pedro, nas coordenadas geográficas 03º05’08,19”S e 60º01’45,162”W com validade de (5 cinco) anos. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124988#17#127453/> Protocolo 124988 <#E.G.B#125079#17#127546> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 659/2023-57-SIGED. REGISTRO DE COMPRA EXTERNA Nº 001/2023-HEMOAM. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço, para contratação de pessoa jurídica especializada de serviço de vigilância patrimonial em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0109/2022-1 (CARONA), resultado do Pregão eletrônico nº 0133/2022-CSC, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELLI, no valor global de R$ 1.185.756,00 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais). Manaus, 03/03/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125079#17#127546/> Protocolo 125079 <#E.G.B#125078#17#127545> PORTARIA Nº 0068/2023/GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; RESOLVE: EXCLUIR da Portaria nº0024/2023/GHEMOAM os itens abaixo relacionados:0 A contar de 01/06/2022 Contrato nº Nome Cargo 90 NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA ENFERMEIRO TEMPORÁRIO A contar de 26/07/2022 Contrato nº Nome Cargo 402 WANDSON BEVENUTO BARBOSA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORÁRIO A contar de 01/01/2023: Contrato nº Nome Cargo 373 YASMIN BENTES RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125078#17#127545/> Protocolo 125078 <#E.G.B#125082#17#127549> PORTARIA Nº 0069/2023/GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo: nº 01.02.017302.000162/2023-39. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido do servidor: A contar de 01/01/2023: Contrato nº Nome Cargo 373 YASMIN BENTES RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125082#17#127549/> Protocolo 125082 <#E.G.B#125085#17#127552> PORTARIA Nº 065/2022-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.004041/2022-85-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor MARIA JAQUELENE MONTEIRO, cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº 142.301-0 B, pertencente ao Quadro de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO