DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 27 PORTARIA Nº. 398/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2021.2.26853EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe “A” - Referência 1, matrícula n° 152.114-4B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.196,30 (mil, cento e noventa e seis reais e trinta centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o Art. 201, § 2º da Constituição Federal de 1988. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125043#27#127509/> Protocolo 125043 <#E.G.B#125045#27#127511> PORTARIA Nº. 0432/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2021.4.26627EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GLAUCIANE SOARES DACIO, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 132.796-8-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125045#27#127511/> Protocolo 125045 <#E.G.B#125047#27#127513> PORTARIA Nº.406/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2022.4.03383EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE FATIMA COSTA TAVEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência “F1”, matrícula nº. 145.495-1-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.009,78 (três mil, nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.009,78 (três mil, nove reais e setenta e oito centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125047#27#127513/> Protocolo 125047 <#E.G.B#125048#27#127514> PORTARIA Nº. 439/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2019.4.04939, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, VANEIDE MARIA BENTES LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Professor-PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência “A”, matrícula nº. 110.064-5-D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) mensais. Manaus, 23 de fevereiro 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125048#27#127514/> Protocolo 125048 <#E.G.B#125050#27#127516> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prestação de serviços de execução de sistema de informação, de Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal dos Servidores Ativos da AMAZONPREV, incluindo também serviço de suporte técnico em sistemas de informação. VIGÊNCIA: 15.02.2023 a 15.02.2024. VALOR GLOBAL: R$ 637.100,11 (seiscentos e trinta e sete mil, cem reais e onze centavos) DESPESAS: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2023NE0000161, em 15 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV <#E.G.B#125050#27#127516/> Protocolo 125050 <#E.G.B#125051#27#127517> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: prestação de serviços de auditoria técnico-contábil externa, compreendendo as atividades de exame das demonstrações contábeis, financeiras e administrativas; análise e acompanhamento do fluxo operacional, investimentos, aplicações e resgates do final do exercício 2022 da FUNDAÇÃO AMAZONPREV. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903502, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0000234 em 28.02.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus, 28 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV <#E.G.B#125051#27#127517/> Protocolo 125051 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO