DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 28 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#125110#28#127577> EDITAL DE AMPLIAÇÃO AO EDITAL Nº 021/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna pública a ampliação do número de vagas do Edital nº 021/2023 - GR/UEA, do curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, para o total de 138 vagas, cabendo a coordenação do curso efetivar a chamada para a matricula. O prazo para admissão de alunos é de 08/04/2023 a 10/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 07 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125110#28#127577/> Protocolo 125110 <#E.G.B#125111#28#127578> ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S-500 e Gás Natural Veicular - GNV), com uso de cartão magnético, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet e app, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial de veículos automotores rodoviários, máquinas, equipamentos e embarcações localizados no Interior do Estado do Amazonas (por menor taxa de administração), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital de Pregão Eletrônico n. 017/2021/SEPLAG e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n. 005/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n. 017/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 141.684,97 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903001, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000008, no valor de R$ 141.684,97 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005843/2022-06. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125111#28#127578/> Protocolo 125111 <#E.G.B#125112#28#127579> ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa LINEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - ME; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto acréscimo de 25% a valor do Contrato nº 050/2019 - UEA referente à prestação de serviços especializada em Combate a Incêndio para Manutenção e Regularização do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo passará de R$ 1.339.735,96 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) para o valor global de R$ R$ 1.674.669,95 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; Nota de Empenho n. 2023NE0000764, emitida em 23/02/2023, no valor de R$ 111.644,68 (cento e onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 050/2019 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002263/2022-67. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125112#28#127579/> Protocolo 125112 <#E.G.B#125109#28#127576> PORTARIA Nº 189/2022 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 041/2022-GEP/UEA, de 18/11/2022; CONSIDERANDO o artigo 49, I a III da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE: PROMOVER, por antiguidade, nos termos do artigo 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados: Cargo: Técnico em Administração Matrícula Nome Classe / Nível A contar 202.276-1A JACINANDRO DE MENEZES BEZERRA 3ª CLASSE, NÍVEL A 29/11/2022 Cargo: Auxiliar de Conservação Matrícula Nome Classe / Nível A contar 203.254-6A LUCILEIDE SATURNINO ALVES 3ª CLASSE, NÍVEL A 25/10/2022 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125109#28#127576/> Protocolo 125109 <#E.G.B#125127#28#127594> PORTARIA N° 199/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 11/2023, de 17 de janeiro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 40 horas. Curso: Teatro. N° de Vagas: 01 Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1° Madirson Francisco Souza 9,20 Aprovado REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125127#28#127594/> Protocolo 125127 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#125121#28#127588> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2023; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como Divida Nº 2023RD0000003 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004477 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 05/108/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO