DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 29 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000047, emitida em 16/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004642/2022-04 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 001/2023-ASSJUR/FAAR, de 24 de janeiro de 2023. Manaus, 07 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125121#29#127588/> Protocolo 125121 <#E.G.B#125123#29#127590> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2023; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como Divida Nº 2023RD0000001 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004367 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 05/108/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000048, emitida em 16/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004641/2022-60 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 007/2023-ASSJUR/FAAR, de 26 de janeiro de 2023. Manaus, 07 de maço de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125123#29#127590/> Protocolo 125123 <#E.G.B#125124#29#127591> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2023; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como Divida Nº 2023RD0000001 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004367 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 05/108/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000048, emitida em 16/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004524/2022-04 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 405/2023-ASSJUR/FAAR, de 26 de dezembro de 2022. Manaus, 07 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125124#29#127591/> Protocolo 125124 <#E.G.B#125125#29#127592> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2023; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como Divida Nº 2023RD0000004 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004583 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 02/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000049, emitida em 16/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004524/2022-04 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 002/2023-ASSJUR/FAAR, de 24 de janeiro de 2023. Manaus, 07 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125125#29#127592/> Protocolo 125125 <#E.G.B#125126#29#127593> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como Divida Nº 2023RD0000002 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004414 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 05/09/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho nº 2022NE0000403 emitida em 11/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003523/2022-34 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 442/2022-ASSJUR/FAAR, de 20 de dezembro de 2022. Manaus, 07 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#125126#29#127593/> Protocolo 125126 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#124815#29#127278> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021 OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 010/2021 e concessão de reajuste correspondente a 1,04% do valor global. Valor Total do Contrato: R$ 40.252,46 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Contratada: OST TECNOLOGIA LTDA. Manaus, 07 de fevereiro de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#124815#29#127278/> Protocolo 124815 <#E.G.B#124822#29#127285> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO