DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 2 RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 06 de março de 2023. <#E.G.B#124963#2#127428/> Protocolo 124963 <#E.G.B#124964#2#127429> PORTARIA Nº 001/2023-DG/MAB A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1°, caput do Decreto Estadual n 43.169, de dezembro de 2020 que disciplina processamento de Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em fornecimento de material hospitalar se destina tão somente a atender uma situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada está no processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000121/2023-04- SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada para fornecimento de material hospitalar, da empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 344.999,31 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). À consideração do Diretor Geral, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DA GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 06 de março de 2023. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 06 de março de 2023 <#E.G.B#124964#2#127429/> Protocolo 124964 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#125118#2#127585> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 03/2023; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2407 emitida em 01/02/2023, no valor de R$ 398.723,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; ND: 33909301; Processo Administrativo: 052/2023-89-SES-AM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer nº. 825/2023-ASJUR/SES-AM, de 24 de fevereiro de 2023. Manaus, 07 de março de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#125118#2#127585/> Protocolo 125118 Empresas Privadas <#E.G.B#123798#2#126240> AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETROBRAS ELETRONORTE, torna público que requereu ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em 09/02/2023, a Renovação da Licença de Operação Nº 342/99-14 1ª Alteração válida até 24/06/2023, da Usina Termoelétrica UTE Aparecida, localizada no município de Manaus-AM. JADER FERNANDES DE JESUS Superintendência de Gestão Ambiental - EAM <#E.G.B#123798#2#126240/> Protocolo 123798 <#E.G.B#123800#2#126242> AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETROBRAS ELETRONORTE, torna público que requereu ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em 27/10/2022, a Renovação da Licença de Operação N° 043/95-14 2ª alteração válida até 23/03/2023, da Usina Termoelétrica UTE Rio Negro, localizada no município de Manaus-AM. JADER FERNANDES DE JESUS Superintendência de Gestão Ambiental - EAM <#E.G.B#123800#2#126242/> Protocolo 123800 <#E.G.B#124263#2#126714> INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IGOAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650, de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 193 (cento e noventa e três) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de março de 2023, na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO: 1.1-Relatório de Gestão/2022; 1.2-Balanço Patrimonial/2022; 1.3-Demonstrativo de Resultados/2022; 2-DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS; 3-FIXAÇÃO DE “PRO-LABORE” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL; 4-ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023; Manaus, 01 de março de 2023. CÉSAR KUHNERT DOURADO Diretor Presidente <#E.G.B#124263#2#126714/> Protocolo 124263 <#E.G.B#124499#2#126955> INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ Através de sua Comissão de Seleção de Fornecedores (CSF), torna público que se encontra aberta a AVALIAÇÃO COMPETITIVA IDSM/OS MCTI Nº OC021368/2023 do tipo: Técnica e Preço, visando a Contratação de Serviços de Engenharia Objetivando a Ampliação do Prédio da Diretoria Administrativa. O Edital está à disposição no site do IDSM www.mamiraua. org.br, no campo Seleção de Fornecedores. MICHELLE CRISTIANE SILVA Presidente da Comissão de Seleção de Fornecedores <#E.G.B#124499#2#126955/> Protocolo 124499 <#E.G.B#125008#2#127473> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/SEMPA/PMB O Município De Barreirinha, por meio da CPL, torna público aos interessados o Edital De Chamada Pública Nº 001/2023-CPL/SEMPA/PMB, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares via Programa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO