DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 80 frigorífico de bovídeos - Bovinorte, SIE 003, município de Itacoatiara. E averiguar denúncia realizada através do MEMO 005/2021, informando que o médico veterinário responsável pelo abate, está comparecendo no estabelecimento uma vez por semana, comprometendo a produtividade do estabelecimento, uma vez que existe a necessidade de realizar abate em outros dias da semana e a presença do mesmo é indispensável; Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara, 16/02 a 17/02/2023; Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira que realizará atividade de inspeção e fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de bovídeos Bovinorte SIE 003, município de Itacoatiara, garantindo a produtividade do estabelecimento, uma vez que a presença do mesmo é obrigatória; Nome: Alexandre da Gama Lopes; Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: Iranduba 16/02 a 20/02/2023; Objetivo: Conduzir e apoiar os servidores que irão realizar coletas de amostras de sangue em propriedades com suspeita de foco de influenza aviária, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2006 Art. 16-A. EAC/Iranduba UVL/Manacapuru; Nome: Romulo Aldo Carvalho Da Silva; Cargo: Policial Militar; Nome: Sebastião Moises Da Gloria Dutra; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Ca- reiro-Manicore-Igapó-Açú, 28/02 a 15/03/2023; Nome: Wuelinton Farias Oliveira; Cargo: Policial Militar; Nome: Marcos Junior Pereira Sodre; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro-Manicore-Igapó-Açú, 14/03 a 29/03/2023; Objetivo: Cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: : Motorista; Destino e Período: Apuí-Sucunduri, 28/02 a 02/03/2023; Objetivo: Conduzir e dar apoio, aos servidores que irão realizar supervisão na Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA de Apuí/Sucunduri; Nome: Carlos Alberto Ramalho da Silva; Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: Manaus/Tabatinga, 06/03 a 04/04/2023; Objetivo: apoiar nas ações de erradicação do foco da praga Monilíase do cacau, conduzindo as equipes no trecho fluvial, visando a contenção da praga no Munícipio de Tabatinga-AM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123984#80#126433/> Protocolo 123984 <#E.G.B#123995#80#126445> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 041/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123995#80#126445/> Protocolo 123995 <#E.G.B#123997#80#126447> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 042/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, GISELE TORRES CLÍMACO DE ARAÚJO MATRÍCULA G258386, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123997#80#126447/> Protocolo 123997 <#E.G.B#123999#80#126449> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 043/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor, EDIMAR BRANCHES GALVÃO MATRÍCULA G256807, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123999#80#126449/> Protocolo 123999 <#E.G.B#124000#80#126450> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 044/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#124000#80#126450/> Protocolo 124000 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#124172#80#126623> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 038/2023 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 038/2023, que autoriza a supressão da vegetação para a construção de rampas de acesso a cadeirantes no Projeto de Construção do Centro Social da Comunidade Bittencourt, no Município de Manaus/AM, localizada na Rua Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 180 dias MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124172#80#126623/> Protocolo 124172 <#E.G.B#124001#80#126451> PORTARIA Nº 064/2023 - GCE/UGPE ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 439.132,69 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124001#80#126451/> ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 17.512.3300.1547 P 4 1.501.170 4440 0011 53.322,69 4490 0011 53.322,69 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais P 4 1.501.170 4450 0011 385.810,00 4490 0011 385.810,00 439.132,69 439.132,69 TOTAL (R$) Protocolo 124001 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO