DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 81 <#E.G.B#124001#81#126451> <#E.G.B#124001#81#126451/> Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#124071#81#126521> PORTARIA Nº 0055/2023/GHEMOAM RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 0289/2022-GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124071#81#126521/> Protocolo 124071 <#E.G.B#124075#81#126525> ERRATA DA PORTARIA N° 0289/2022/GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. ONDE SE LÊ: MARÇO MATRÍCULA NOME 251.739-6 B NAYARA VIEIRA DOS SANTOS LEIA-SE: ABRIL MATRÍCULA NOME 251.739-6 B NAYARA VIEIRA DOS SANTOS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124075#81#126525/> Protocolo 124075 <#E.G.B#124054#81#126504> PORTARIA Nº 0110/2023/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 10 de Fevereiro de 2023, publicado em Diário de 10 de Fevereiro de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: Nº NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 PATRÍCIA TENÓRIO DE SOUZA ALMEIDA 01/02/2023 SUBGERENTE AD-3 13 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124054#81#126504/> Protocolo 124054 <#E.G.B#124069#81#126519> PORTARIA Nº 0054/2022/GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: nº 01.02.017302.000378/2023-02. RESOLVE; I - DISPENSAR o servidor relacionado, conforme abaixo: A contar de 01/02/2023: Contrato nº Nome Cargo 387 LANNA PATRICIA DALMACIO TELES DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124069#81#126519/> Protocolo 124069 <#E.G.B#124076#81#126526> PORTARIA Nº 0002/2023 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, na Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009 e na Lei nº 70 de 14 de julho de 2009 sobre o Estágio Probatório de servidor nomeado para cargo efetivo; CONSIDERANDO a necessidade de Avaliar Desempenho dos servidores nomeados para exercício de cargo efetivo na Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de Avaliar o Desempenho dos servidores, a fim de promover a melhoria dos serviços e desenvolvimento institucional; CONSIDERANDO a necessidade de Avaliar o Desempenho dos servidores sob o Regime Especial Temporário e outros vínculos. RESOLVE: I. ALTERAR a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos Servidores do HEMOAM, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: 1. Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa - Presidente da Comissão (Diretoria Administrativo-Financeira); 2. Cinthia Cristina e Xerez de Albuquerque - Membro (Diretoria Clínica); 3. Sérgio Roberto Lopes Albuquerque - Membro (Diretoria Técnica de Hemoterapia); 4. Tatiane Amabile de Lima - Membro (Diretoria de Ensino e Pesquisa); 5. Geane Lopes Marques de Souza - Membro (Chefe de Departamento de Recursos Humanos) 6. João Paulo Diniz Pimentel - Membro (Chefe do Departamento de Análises Clínicas); 7. Renato Marques Lessa - Membro (Chefe do Departamento de Sistemas); 8. Paulo Henrique de Souza Soares - Membro (Chefe do Departamento de Logística); 9. Djaneide Rodrigues Casa - Membro (Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças); 10. Maria José Dantas Coelho - Membro (Chefe do Departamento do Ciclo do Sangue); 11. Rosangela Santos de Abreu - Membro (Chefe do Departamento de Atendimento ao Paciente); 12. Marco Aurélio de Carvalho Martins - Membro (Assessoria Jurídica); 13. Evilázio Cunha Cardoso - Membro (Gerente de Enfermagem); 14. André Alves Nogueira - Membro (Bacharel em computação do Departamento de Sistemas); 15. Maira Magalhães de Souza - Membro (Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Humanos); II.DEFINIR as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação Desempenho, conforme abaixo relacionadas: 1.Coordenar e planejar as ações do Sistema Gestão de Desempenho Funcional; 2. Apreciar os resultados das Avaliações de Desempenho Funcional, emitir parecer no que couber e submeter a deliberação final da Diretoria Presidente do HEMOAM; 3.Apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer; 4.Solicitar e emitir, se necessário, pareceres, orientações e ações relativas as melhorias de desempenho do servidor avaliado; 5.Apreciar os casos omissos relativos ao Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e emitir parecer. III.ESTABELECER que o resultado final da Avaliação de Desempenho do Servidor será homologado pelo Diretor Presidente. IV-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136/2022 - GHEMOAM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO