DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 82 V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124076#82#126526/> Protocolo 124076 <#E.G.B#124081#82#126531> PORTARIA Nº 0063/2023/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº: 01.02.017302.004582/2022-03, 01.02.017302.000014/2023-14, 01.02.017302.003875/2022-73, 01.02.017302.003126/2021-65-FHEMOAM RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO Elcy Figueiredo Coelho Téc. de Hemoterapia 124.998-3 B 2017- 2022 14/02/2023 a 14/05/2023 Carlos Alberto Vale Costa Motorista 196.998-6 A 2017-2022 06/03/2023 a 03/06/2023 Ana Cristina Hayashida Assistente Social 101.902-3 E 2003-2008 09/02/2023 a 09/05/2023 Elizangela Ferreira dos Santos Téc. de Hemoterapia 139.634-0 B 2002-2007 01/12/2022 a 28/02/2023 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124081#82#126531/> Protocolo 124081 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#123965#82#126413> RESENHA Nº 013/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Rio Branco/Lábréa/Manaus, de 03 a 12.03.2023. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhar a realização das ações de controle da malária no município de Lábrea/Am, com vistas a produção do Plano Municipal de Eliminação da Malária no município. 02. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. Deslocamento: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações de agressões em humanos, ocorrido na comunidade indígena, Macedônia localizado no município de Alvarães/Am. 03. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 07 a 12.03.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo como objetivo atender indicação da Anvisa, na inspeção dos serviços em hemoterapia, avaliando o ciclo do sangue. 04. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/ Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 07 a 12.03.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo como objetivo avaliação de risco de atendimento ao preceitos da legislação vigente. 05. DAVID LOPES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias/Subgerente AD3. 06. RAQUEL PAIVA DE OLIVEIRA/Engenheira Ambiental. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 19 a 24.03.2023. Objetivo: Realizar capacitação de Emergências em Saúde Pública com Ênfase na Preparação e Resposta para o Enfrentamento de Desastre. 07. YANNA THAIS F. H. DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de 12 a 15.03.2023. Objetivo: Realizar implantação e fortalecimento das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica no município de Humaitá/Am. 08. LEONARDO ROBERTO NONATO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, de 07 a 08.02.2023. Objetivo: Realizar implantação e fortalecimento das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica no município. 09. JOSE WILSON RIBEIRO MAIA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Lábrea/Manaus/S.I.Rio Negro (ida/volta), de 26.02 a 14.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro de Operações Emergência em Saúde - COE NACIONAL, para realizar ações de diagnóstico de malária em área indígenas do DSEI Yanomami, a ser realizado no município de Santa Isabel do Rio Negro/Am. 10. CLOVES RIBEIRO DE OLIVEIRA/Auxiliar Op. Saúde - SES. Deslocamento: Coari/Manaus/Barcelos (ida/volta), de 25.02 a 14.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro de Operações Emergência em Saúde - COE NACIONAL, para realizar ações de diagnóstico de malária em área indígenas do DSEI Yanomami, a ser realizado no município de Barcelos/Am. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 27 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123965#82#126413/> Protocolo 123965 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#124050#82#126500> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 071/2021. Processo: 01.02.016301.001063/2021-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 071/2021, no período de 21/03/2023 a 21/09/2023; 2. Complementação no endereço do Outorgado. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#124050#82#126500/> Protocolo 124050 <#E.G.B#124066#82#126516> PORTARIA N.º 015/2023-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando a Resolução N.o 023/2021 - Conselho Diretor - Edital N.º 014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 2 - AM; Considerando a Resolução N.o 028/2020 - Conselho Diretor - Edital N.o 011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos pertinentes aos Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as Edições; Considerando a saída de membros do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas - Edital n.º 011/2019-FAPEAM, criado por meio da Portaria n.º 033/2022 GAB/ FAPEAM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Interno de Especialista para avaliar os Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 de todas as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando o Memorando N.o 130/2023-DEAC/FAPEAM, de 13 de fevereiro de 2023, que solicita a recomposição do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas. R E S O L V E: I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos pertinentes aos Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as edições; II - Atribuir competência ao Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas para atender às demandas orçamentárias dos Projetos de Fomento provenientes dos aprovados na Fase 3 - Projeto de Fomento, em todas as edições; III - Fica constituído o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO