DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 83 Amazonas, para atuar em todas as edições do programa, com os seguintes membros: 1. Ana Claúdia Maquiné Dutra - Coordenadora Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC - FAPEAM 2. André Luiz Queiroz de Oliveira Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC - FAPEAM 3. Carla Garcia de Vasconcellos Silva Núcleo de Convênios - NUCV - FAPEAM 4. Roberto dos Santos Silva Filho Núcleo de Patrimônio - NUPA - FAPEAM 5. Guiomar Ramos Mirandola Núcleo de Contabilidade - NUCB - FAPEAM 6. Ellen Caroline da Silva Seixas Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC - FAPEAM 7. André Romero de Oliveira Gerencia de Orçamento - GEOR - FAPEAM 8. Verena Makarem Soares Departamento de Análise de Projetos - DEAP - FAPEAM 9. Any Gonçalves da Silva Departamento de Operações e Fomento - DEOF - FAPEAM IV - Revogar a Portaria nº 033/2022-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#124066#83#126516/> Protocolo 124066 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#124029#83#126479> EDITAL Nº 030/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes dos Programas de Residência em Saúde em Enfermagem em Infectologia e Enfermagem em Urgência e Emergência, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124029#83#126479/> Protocolo 124029 <#E.G.B#124030#83#126480> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº. 023/2023-GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 023/2023, para admissão de alunos para o curso de especialização em Economia da Inovação, no período de 06/02/2023 a 03/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124030#83#126480/> Protocolo 124030 <#E.G.B#124028#83#126478> PORTARIA Nº 175/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.005018/2023-92; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADAS as professoras efetivas das funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo: Nome Cargo - Simbologia A contar de: Caroline Barroncas de Oliveira Coordenador de Curso - FGUEA.10 01/04/2023 Vanderlete Pereira da Silva Subcoordenador de Curso - FGUEA.12 01/04/2023 II - CONSIDERAR DESIGNADAS as professoras efetivas para exercerem funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo: Nome Cargo - Simbologia A contar de: Vanderlete Pereira da Silva Coordenador de Curso - FGUEA.10 01/04/2023 Mônica Silva Aikawa Subcoordenador de Curso - FGUEA.12 01/04/2023 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124028#83#126478/> Protocolo 124028 <#E.G.B#124032#83#126482> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 04/2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 04/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124032#83#126482/> Protocolo 124032 <#E.G.B#124159#83#126610> PORTARIA Nº 177/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor REBECA MOTA DE SOUZA, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124159#83#126610/> Protocolo 124159 <#E.G.B#124160#83#126611> PORTARIA Nº 176/2023 - GR/UEA ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO