DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 84 III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124160#84#126611/> <#E.G.B#124160#84#126611> <#E.G.B#124160#84#126611/> Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#124125#84#126576> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - CSC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 01.02.021301.001198/2022-36 referente ao Pregão Eletrônico Nº 029/2023-CSC; CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e à proposta de preço; CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 24.818/2005 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 9º inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 43.973 de 1º de Junho de 2021; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ: 01.657.353.0001/21 para os itens 01, 02, 03 e 04 com o valor mensal estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e valor global estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), cujo objete refere-se a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS, COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSÃO), ALÉM DE MANUTENÇÃO E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI, Manaus, 28 de Fevereiro de 2023. VANDERLEI ALVINO Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio <#E.G.B#124125#84#126576/> Protocolo 124125 Protocolo 124160 ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.0001.2001 A 3 1.599.116 3330 0001 30.000,00 3390 0001 30.000,00 Administração da Unidade A 3 1.599.116 3390 0001 30.000,00 3330 0001 30.000,00 12.364.3306.2702 A 3 1.599.116 3350 0001 2.000.000,00 3390 0001 200.000,00 Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas A 3 1.599.116 3390 0001 800.000,00 A 3 1.599.116 3390 0001 1.000.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 TOTAL (R$) Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#123978#84#126427> EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023 Espécie: extrato do termo de colaboração n° 001/2023; data de ata de assinatura: 27 de fevereiro de 2023; partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI; Objeto: este termo de colaboração tem por objetivo a contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no projeto denominado “Ações de Interiorização na Promoção de Saúde, Cuidado, Pesquisa e Atenção ao Envelhecimento Saudável no Amazonas”, conforme Plano de Trabalho; prazo: 12 (doze) meses; do valor global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) da dotação orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 011304; Elemento de Despesa: 33.50.41; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte: 116; fundamento do ato: processo administrativo nº 01.02.021302.000057/2023-77. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#123978#84#126427/> Protocolo 123978 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#124154#84#126605> PORTARIA Nº 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Chefe da Ouvidoria da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada nº 124, de 1º de novembro de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 41.673, de 17 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor WYSMAYLLEM RICHARD COIMBRA DE MELO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I, matrícula nº 265.679-5 A, para exercer a função de Chefe da Ouvidoria da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. Art. 2º. Enquanto perdurar a designação prevista no artigo anterior, o referido servidor deverá coordenar, executar e auxiliar as rotinas técnicas e administrativas da Ouvidoria da FAAR, visando cumprir as competências previstas no inciso VIII, do art. 10, do Anexo I (Estatuto da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR), do Decreto Estadual nº 41.673, de 17 de dezembro de 2019. Parágrafo único. Os demais servidores lotados na Ouvidoria da FAAR poderão, mediante delegação emanada do Chefe, coordenar, executar e auxiliar as rotinas técnicas e administrativas da referida Ouvidoria, observadas as competências previstas no inciso VIII, do art. 10, do Anexo I (Estatuto da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR), do Decreto Estadual nº 41.673, de 17 de dezembro de 2019. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, ainda, as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, Manaus-AM., em 02 de fevereiro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#124154#84#126605/> Protocolo 124154 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#124019#84#126469> AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CIGÁS Nº 02/2023 A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO CIGÁS Nº 02/2023. CÓDIGO UASG: 926187. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO