DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 9 sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 22,68% (vinte e dois vírgula sessenta e oito por cento), e ao decréscimo de R$ 35.452,18 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), equivalente ao percentual de 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento), com reflexo financeiro de R$ 461.610,67 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos), do valor original do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.0 05515/2022-65-SEINFRA. Manaus, 06 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124915#9#127380/> Protocolo 124915 <#E.G.B#124927#9#127392> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 074/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001088/2023-27-SEINFRA. Manaus, 06 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124927#9#127392/> Protocolo 124927 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#124936#9#127401> PORTARIA Nº 020/2023-GSECT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, nomeado por meio do Decreto de 10 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 34.902, de 10 de janeiro de 2023, no exercício de suas atribuições legais. RESOLVE: ART 1º-substituir o servidor Ayrton Augusto Fonseca da Silva-Matrícula nº 260.084-6A, da Comissão responsável pela conferência, recebimento de materiais e serviços, bem como pelo respectivo atesto, constituída pela Portaria nº 019/2022-GS/SECT, publicada no DOE nº 34.710, de 25 de março de 2022, pelo seguinte membro: I-Glayson Luiz Oliveira Peixoto, matrícula nº 198.857-3H Art.2º-Essa Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios-SECT, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#124936#9#127401/> Protocolo 124936 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#124881#9#127345> ERRATA à Portaria nº 104/2023 Retificação da publicação de 27/02/2023, Edição nº 34.933 do DOE, Portaria nº 104/2023-SEAS pag. 14, seção II. Portaria nº 104/2023-SEAS ONDE SE LÊ: Célia Mara Serrão LEIA-SE: Célia Mara Alves Ferreira KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124881#9#127345/> Protocolo 124881 <#E.G.B#124921#9#127386> EXTRATO Nº 065/2023-SEAS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2022-FEAS. Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, inscrito no CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS.Objeto: renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na locação de imóvel situado na Rua Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, CEP nº 69.039-430, Manaus/AM, para funcionamento de Restaurante Popular (Prato Cheio), unidade do Novo Israel, sob gestão da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS. Valor Global: R$ 76.712,28; Valor Empenhado: R$ 12.572,30; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903910; NE: 2023NE0000063; Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005044 /2022-98-(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Manaus, 6 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124921#9#127386/> Protocolo 124921 <#E.G.B#124842#9#127305> PORTARIA Nº 108/2023 - GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas nas Lei nº 3.300 e 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. RESOLVE CESSAR, a contar de 01/02/2023, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA nível 7, atribuída ao servidor Idelfonso Cornélio Braz, matricula 117.407-0 E, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II - 2ª classe - D. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 01 de março de 2023. . KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124842#9#127305/> Protocolo 124842 <#E.G.B#124846#9#127310> PORTARIA Nº 105/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicado no DOE 34.927 de 14/02/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Alexsandra Ferreira da Silva Gerente AD-2 14 01/02/2023 Nadim Debien Correa Abdul Samad Subgerente AD-3 13 Raquel Cabral Malheiros Assessor II AD-2 14 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 24 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124846#9#127310/> Protocolo 124846 <#E.G.B#124852#9#127316> PORTARIA Nº 072/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; a Portaria nº 004/2023-GRH/GSEAS de 18/01/2023, e ainda, não havendo impacto financeiro para esta Secretaria. RESOLVE ALTERAR, o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO