DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 15 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 13 DE FEVEREIRO DE 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124825#15#127288/> Protocolo 124825 <#E.G.B#124826#15#127289> RESENHA DA PORTARIA Nº 287/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.001341/2023-44, de interesse de FERNANDO CEZAR FACANHA FONSECA, Perito Legista, Mat. nº 129932-8 D, a contar de 21.01.2023. Manaus, 02.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124826#15#127289/> Protocolo 124826 <#E.G.B#124827#15#127290> RESENHA DA PORTARIA Nº 288/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.002110/2023-58, de interesse de ROGERIA TEIXEIRA WAUGHAN, IPC, Mat. nº 154733-0 A, a contar de 02.02.2023. Manaus, 02.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124827#15#127290/> Protocolo 124827 <#E.G.B#124829#15#127292> RESENHA DA PORTARIA Nº 291/2023-GDG/PC. Proc. 01.01.022102.003686/2023-32. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, para o recebimento FG-1 (Gestor de DIP), a contar de 01.03.2023. Manaus, 02.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124829#15#127292/> Protocolo 124829 <#E.G.B#124834#15#127297> RESENHA DA PORTARIA Nº 283/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.001432/2023-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a JOSE ROBERTSON ALVES A FERREIRA, IPC, Mat. nº 211455-0 A, para se deslocar de Ipixuna/AM para Cruzeiro do Sul/AC, via fluvial, pelo período de 12.12.2022 a 15.12.2022. Manaus, 1º.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124834#15#127297/> Protocolo 124834 <#E.G.B#124839#15#127302> RESENHA DA PORTARIA Nº 292/2023-GDG/PC. MEMO Nº 034/2023-20º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ISMAEL DE SOUZA FRANÇA, EPC, Mat. 138.542-9C, da FG-3, da Chefia de Cartório do 20ºDIP, a contar de 03/02/2023; II - DESIGNAR a servidora CARLA MARQUES VIEIRA, EPC, Mat. 245.874-8A, da FG-3, da Chefia de Cartório do 20ºDIP, a contar de 03/02/2023; Manaus, 02.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124839#15#127302/> Protocolo 124839 <#E.G.B#124843#15#127306> RESENHA DA PORTARIA Nº 273/2023-GDG/PC. MEMO Nº 025/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora LIA MONICA DO NASCIMENTO TRINDADE, IPC, Mat. 211.477-1A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 11ºDIP, a contar de 15/02/2023; II - DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150.085-6B, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 11ºDIP, a contar de 15/02/2023; Manaus, 27 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124843#15#127306/> Protocolo 124843 <#E.G.B#124848#15#127312> RESENHA DA PORTARIA Nº 169/2023-GDG/PC. MEMO Nº 140/2023-8º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA FLAVIA ROCHA NASCIMENTO, IPC, Mat. 211.580-8A, para FG-3, da Gerencia de Atendimento do 8ºDIP, a contar de 17/01/2023; Manaus, 28 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124848#15#127312/> Protocolo 124848 <#E.G.B#124849#15#127313> RESENHA DA PORTARIA Nº 232/2023-GDG/PC. MEMO Nº 022/2023-26º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat. 179.638-0B, da FG-3, da Chefia de Investigação do 26ºDIP, a contar de 13/02/2023; II - DESIGNAR o servidor JAMES BARROS MONTEIRO, IPC, Mat. 211.315-5A, da FG-3, da Chefia de Investigação do 26ºDIP, a contar de 13/02/2023; Manaus, 13 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124849#15#127313/> Protocolo 124849 <#E.G.B#124851#15#127315> RESENHA DA PORTARIA Nº 235/2023-GDG/PC. MEMO. Nº 027/2023-DERFV/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, IPC, Mat. 172.429-0A, FG-3, Chefe de Investigação da DERFV, a contar de 06/02/2023; II - DESIGNAR NELSON PEREIRA FALCÃO, IPC, Mat. 211.371-6A, para a referida função; Manaus, 08 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124851#15#127315/> Protocolo 124851 <#E.G.B#124928#15#127393> RESENHA DA PORTARIA Nº 297/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.000323/2023-45. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao Srs. AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO MARQUES, DPC, Mat. 228256-9 A, para o cargo de 1º Vice-Presidente de Prerrogativas e JOAO VICTOR TAYAH LIMA, DPC, Mat. 228207-0 A, para o cargo de 1º Secretário Geral, da ADEPOL/AM, com vigência do mandato a partir de 06 de março de 2023 até encerramento do mandato, em conformidade com os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010. Manaus, 03.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#124928#15#127393/> Protocolo 124928 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#124859#15#127323> PORTARIA nº 24-2023/DPA-PAG, de 01 de março de 2023. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando a prioridade de Comando de valorização do público interno da PMAM, a fim de estabelecer o clima organizacional adequado para atingir os objetivos Institucionais e a consecução da Missão Corporativa. Considerando que é competência do Comandante Geral da PMAM, a designação de Policial Militar para realizar Curso ou estágio em estágio em estabelecimento de ensino estranho a PMAM, de acordo com art. 5º § 1º, item 5, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Amazonas). Considerando que a Bolsa de Estudo de Policiais Militares será concedida para os Cursos fora do Estado, conforme art. 25 e 26 da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012 e Decreto n.º 45.896, de 22 de junho de 2022. Considerando publicação em B.R nº 008, de 24 de fevereiro de 2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO