DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 18 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#124856#18#127320> EXTRATO N.º 004/2023 - GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM e MARCOS S BIUDES-EIRELI. OBJETO: Renovação contratual por 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar a partir de 1º/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 35.074,92 (trinta e cinco mil, setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (3323199), Fonte: 281, Nota de Empenho nº 71. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 73.819/2021-IPEM/ AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 02 de março de 2023. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#124856#18#127320/> Protocolo 124856 <#E.G.B#124857#18#127321> PORTARIA N.º 007/2023-GDP - IPEM/AM O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: I - ATRIBUIR, a contar de 1º de janeiro de 2023, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, a servidora FLÁVIA BENTES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 19 de janeiro de 2023. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124857#18#127321/> Protocolo 124857 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#124917#18#127382> RESENHA Nº 030/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradora, Careiro da Várzea-AM, 30 à 31/03/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 02.Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo - Analista Ambiental, Raimundo Heraldo Araújo de Sena - Assistente Técnico, Manicoré/ Novo Aripuanã/ Borba/ Nova Olinda do Norte/ Autazes-AM, 07 à 20/03/2023, Realizar vistoria técnica, fiscalização e monitoramento em diversos empreendimentos; 03.Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradora, São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 à 25/04/2023, Apoio técnico na realização de vistorias em diversos empreendimentos no município; 04.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Parintins-AM, 19 à 24/03/2023, Realizar Palestra de Educação Ambiental nas Escolas do município de Parintins - AM, como parte da Semana Municipal da Água e da Árvore - 2023, com tema “Cada Gota, cada Folha importa”, a fim de fortalecer a gestão compartilhada no âmbito Estado e Município; 05.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor, Elisson Brito de Lima e Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradores, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Maués/ Boa Vista do Ramos-AM, 13 à 19/03/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria e fiscalização técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 03 de Março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#124917#18#127382/> Protocolo 124917 <#E.G.B#124919#18#127384> EXTRATO Nº 47/2023-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x A J DE SOUZA ALMADA EIRELI; OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a aquisição de água mineral, sem gás, para atender as demandas de consumo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 meses, a contar de 1° de março de 2023, de acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 001/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; PROCESSO N.º 17411/2022-05/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903007, emitida pelo Contratante em 13/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000104, sendo o valor global de 17.964,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais), com valor empenhado para o exercício de 2023 de R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais) com parcelas mensais de R$ 1.497,00 (mil, quatrocentos e noventa e sete reais) condizentes aos meses de março a dezembro de 2023, e o restante a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#124919#18#127384/> Protocolo 124919 <#E.G.B#124957#18#127422> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 048/2023 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO as Notificações, para ciência dos interessados, referente as decisões de Auto de Infrações: NOTIFICAÇÃO Nº 308/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.4346.2016. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 383/2019, referente ao Auto de Infração nº 6708/12-GEFA, em nome de KENNEDY PAIVA MOURA. MOTIVO: Anulação do Parecer/IPAAM/DJ nº 1552/2016 e Decisão/IPAAM/P/Nº 1052/2016 e mantem o Auto de Infração nº 6708/12-GEFA. NOTIFICAÇÃO Nº 306/2023-GEFA - PROCESSO Nº 1503.1603.2019. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 032/2022, referente ao Auto de Infração nº 016/2019-GEFA, em nome de REGINALDO VITÓRIO DE OLIVEIRA. MOTIVO: Manutenção do Auto de Infração. NOTIFICAÇÃO Nº 314/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.0241.2017. Tomar conhecimento do PARECER/IPAAM/DJ/Nº 781/2019, referente ao Auto de Infração nº 016/2019-GEFA, em nome de R.N. DA SILVA RIBEIRO-ME. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 6 de março de 2023 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#124957#18#127422/> Protocolo 124957 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#124958#18#127423> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°05/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 15/02/2023, Edição nº 34.928, pag. 23. Nome: Rafael Rodrigues de Sousa; Cargo: Coordenador Local II - AD 3 - Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba, 31/01 a 04/03/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME - SIE 001, no município de Iranduba, em substituição ao Médico Veterinário encarregado pelo referido estabelecimento, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO