DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 19 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#124958#19#127423/> Protocolo 124958 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#124896#19#127361> LICENÇA PRÉVIA Nº 006/2023 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 006/2023, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental visando à implantação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário para o uso exclusivo do complexo pericial do Departamento de Polícia Técnico-Cientifico - DPTC do Amazonas, localizada na Av. Noel Nutels, n.º 300, Cidade Nova II, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124896#19#127361/> Protocolo 124896 <#E.G.B#124899#19#127364> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 132/22-01 UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 132/22-01, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para construção do complexo pericial do Departamento de Polícia Técnico Cientifica - DPTC do Amazonas, localizada na Av. Noel Nutels, nº 300, Cidade Nova II, Manaus-AM, para Construção Civil, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124899#19#127364/> Protocolo 124899 <#E.G.B#124862#19#127326> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão nº 001/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência, contido na Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº 001/2021-UGPE, por mais 6 (seis) meses, a contar de 04/03/2023 a 04/09/2023, com reflexo financeiro no valor de R$ 3.073.952,24 (três milhões, setenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), bem como readequar e atualizar o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 04/03/2023 a 04/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.073.952,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 33504199; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; emitida em 02/03/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000151, no valor de R$ 1.570.836,61 (um milhão, quinhentos e setenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002965/2022-86 SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de março de 2023 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124862#19#127326/> Protocolo 124862 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#124795#19#127258> RESENHA Nº 003/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM Mariane Martins de Araújo, CPF. nº 260.258.841-53, Pesquisadora. No seguinte trecho: Goiânia-Manaus-Goiânia, no período de 15 a 17.03.2023, para participar de reuniões com Diretores e pesquisadores da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, com o objetivo de ampliar as pesquisas na referida instituição. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 02 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#124795#19#127258/> Protocolo 124795 <#E.G.B#124797#19#127260> EXTRATO Nº 027/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 031/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000186/2023-88-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora, Fernanda Queiroz de Lima, Técnica de Saúde em Dermatologia Classe “A” Referência “1”, matrícula nº 198.511-6A, referente ao quinquênio de 2008 - 2013, a partir de 13/03/2023 a 10/06/2023 II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 03 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#124797#19#127260/> Protocolo 124797 <#E.G.B#124802#19#127265> EXTRATO Nº 028/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 032/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000181/2023-55-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora, IANE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem Classe “B” Referência “3”, matrícula nº 142.190-5 C, referente ao quinquênio de 2012 - 2017, a partir de 08/05/2023 a 07/08/2023 II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 03 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#124802#19#127265/> Protocolo 124802 <#E.G.B#124807#19#127270> EXTRATO Nº. 026/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 030/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO DECRETO Nº 44.753, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Art.32.VI; e, CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.0173 03.000182/2023-08-FUHAM.RESOLVE: I-AUTORIZAR nos termos do Art. 58, Inciso V, da Lei nº. 1.762 de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) e demais alterações legais, a Averbação de Tempo de Contribuição em favor do servidor Ariana Sarmento da Cunha Leão, Agente Administrativo, matrícula nº 142.190-5C, conforme descrito abaixo: a) Empregador: SHENG Brasil Industria e Comércio de Componentes Eletrônicos, período de contribuição: de 01.09.2009 a 05.08.2011, correspondente a 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias; b) Empregador: LBC Conservadora e Serviços LTDA, período de contribuição: de 23.08.2016 a 29.09.2017, correspondente a 1 (um) anos, 1 (um) mes e 7 (sete) dias. II- O Período averbado compreende um total de 1.107 (mil cento e sete) dias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 03 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#124807#19#127270/> Protocolo 124807 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#124836#19#127299> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 FVS-RCP Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. Objetos: equipamentos, 02 (duas) Motocicletas sem tombo de placa: QZK-2C19 e QZK-2A19 e 02 (dois) Microscópios sem tombo no Valor Total de R$ 49.892,00. Bens patrimoniais para atender as Ações de Vigilância em Saúde na Gerência de Endemias no Município. Ato administrativo: Processo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO