DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 20 nº 01.02.017306.00349/2023 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Augusto Ferraz de Lima, pelo Município de Iranduba. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#124836#20#127299/> Protocolo 124836 <#E.G.B#124837#20#127300> PORTARIA Nº 24/2023 - SGPAT/GRL/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019. Considerando a necessidade de regulamentar a efetividade da Subgerência de Patrimônio e Transportes da FVS-RCP e suas atribuições conforme o Art. 22 e 23 do Decreto nº 36.231, de 09/09/2015. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Priscila da Silva de Freitas Freire matrícula nº 210.810.0B, portadora do CPF nº 684.461.442-04 e RG nº 134.5234-7 Gerente de Recursos Logísticos e Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula nº 207.922-4A, portador do CPF nº 520.272.792-53 e RG nº 1346861-8 SSP/ AM Subgerente de Patrimônio e Transportes, responsáveis pelo controle patrimonial da FVS-RCP. Art. 2º - Os servidores designados ficarão responsáveis pelo Controle Patrimonial, realizando as atividades de análise, legalização, coordenação, elaboração de demonstrativos mensais e anual de bens incorporados, registro, baixa, alienação, avaliação, reavaliação de todos os bens patrimoniais pertencentes a FVS-RCP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas-FVS-RCP, em Manaus, 02 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#124837#20#127300/> Protocolo 124837 <#E.G.B#124812#20#127275> PORTARIA Nº 016/2023/DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 09 de fevereiro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 11, que trata de nomeações para o exercício de Cargos de Provimento em Comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”; e, CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de níveis 13 e 14, a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de Ângela Desiree Carepa Santos Silva Gerente / AD-2 14 16.02.2023 Fernanda Sindeaux Camelo Subgerente / AD-3 13 16.02.2023 Cleia Soares Martins Subgerente / AD-3 13 16.02.2023 GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124812#20#127275/> Protocolo 124812 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#124924#20#127389> PORTARIA N° 024/2023-GAB/FUNTEC O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados: Contrato Fiscais Designados Termo de Contrato nº 011/2022 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telefonia móvel e dados para a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, necessária para a operação de telejornalismo, conforme especifi- cações do Projeto Básico que faz parte desse instrumento como se nele estivesse transcrito. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. ELINEY JOSÉ ZACARIAS CPF 683.590.802-59 MARCELO RABELO CARDOSO DA SILVA CPF 720.524.652-00 Termo de Contrato nº 002/2023 Contratada: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de acesso à internet para a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. ELINEY JOSÉ ZACARIAS CPF 683.590.802-59 MARCELO RABELO CARDOSO DA SILVA CPF 720.524.652-00 II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 06 de março de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#124924#20#127389/> Protocolo 124924 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#124895#20#127360> RESENHA A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento: Nome Cargo Período/Destino Ana Cláudia Maquiné Dutra Chefe de Departamento 21/03 a 25/03/2023 - Manaus - AM / São Paulo - SP / Manaus-AM Márcia Irene Andrade Mavignier Diretora Técnico-Cien- tífica Marlúcia Seixas de Almeida Chefe de Departamento Objetivo: participar do Fórum Nacional CONFAP - São Paulo 2023, que será realizado nos dias 22 a 24 de março de 2023, na cidade de São Paulo/SP. Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO