DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 22 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 116,18 (cento e dezesseis reais e dezoito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.058,22 (mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.420,47 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) mensais. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124883#22#127347/> Protocolo 124883 <#E.G.B#124885#22#127349> PORTARIA Nº. 379/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2022.2.06480EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CLENES MARIA PIMENTA SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência “B”, matrícula n° 188.378-0-E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 945,66 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2°, da CF de 1988. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124885#22#127349/> Protocolo 124885 <#E.G.B#124886#22#127351> PORTARIA Nº. 381/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2022.4.03652EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico - 1ª Classe - Referência “B”, matrícula nº. 114.504-5-E, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com proventos integrais compostos pelo Vencimento Base no valor de R$ 860,78 (oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, mais R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro de 2010, mais R$ 2.905,12 (dois mil, novecentos e cinco reais e doze centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade - GRADAT, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º do artigo 11 da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos o valor de R$ 3.783,39 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) mensais. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124886#22#127351/> Protocolo 124886 <#E.G.B#124889#22#127354> ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, I da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reias). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-33904002, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0000200. CENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus,10 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV <#E.G.B#124889#22#127354/> Protocolo 124889 <#E.G.B#124890#22#127355> PORTARIA Nº. 445/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.07514TJA - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo do TJ/AM, EMIVAL LEMES DE ABREU, falecido em 23/10/2022, ocupante do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - CLASSE “C” - NÍVEL III, matrícula nº. 003.422-3-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 16.817,91 (dezesseis mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 14.114,13 (quatorze mil, cento e quatorze reais e treze centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, devidamente corrigido pelo índice do RGPS, seja pago para RITA BENTO DE CARVALHO, cônjuge, benefício de pensão VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 232, de 30/06/2022. Manaus-AM, 23 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124890#22#127355/> Protocolo 124890 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#124901#22#127366> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.511265 RAIMUNDO PEREIRA DE VASCONCELOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 06/03/2023 a 17/03/2023. Objetivo: Ministrar disciplina instalações. 2.PCDP.511288 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Professor. Destino e Período: Manaus/Goiânia/Manaus, 16/04/2023 a 20/04/2023. Objetivo: Participar do encontro de trombonistas. 3.PCDP.511490 TATIANA LO PRESTI MENDONÇAS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Lábrea, 09/03/2023. Objetivo: Ocupar cargo de professora assistente. 4.PCDP.511598 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessor. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 05/03/2023 a 10/03/2023. Objetivo: Acompanhamento do ingresso na casa do estudante. 5.PCDP.511599 LANIR CATIQUE JEAN. Matrícula e Cargo: 2221977A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 05/03/2023 a 10/03/2023. Objetivo: Acompanhamento do ingresso na casa do estudante. 6.PCDP.511391 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 06/03/2023 a 08/03/2023. Objetivo: Representar o magnífico reitor. 7.PCDP.511327 KLETRIANNY MONTEIRO DA GAMA. Matrícula e Cargo: 1702491D, Secretária. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 08/03/2023 a 12/03/2023. Objetivo: Reuniões junto a coordenação. 8.PCDP.511303 ANA PAULINA AGUIAR SOARES. Cargo: Colaboradora Coordenadora. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 08/05/2023 a 08/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tcc. 9.PCDP.511499 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 17/03/2023 a 19/03/2023. Objetivo: Visita técnica. 10.PCDP.510929 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 22/03/2023 a 01/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina noções básicas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO