DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 23 11.PCDP.510969 MARIA HELENA DE SOUZA FONSECA. Matrícula e Cargo: 1758241B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Luís/Manaus, 31/05/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Participar do encontro da rede brasileira de observatórios. 12.PCDP.510970 MARCIA RAQUEL CAVALCANTE GUIMARÃES. Matrícula e Cargo: 2038412A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Luís/Manaus, 31/05/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Participar do encontro da rede brasileira de observatórios. 13.PCDP.511654 NELIANE DE SOUSA ALVES. Matrícula e Cargo: 1985744B, Professora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 11/05//2023 a 12/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tcc. 14.PCDP.511653 MARCELA VIEIRA PEREIRA MAFRA. Matrícula e Cargo: 1807358C, Professora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 11/05/2023 a 12/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tcc. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 06 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124901#23#127366/> Protocolo 124901 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#124897#23#127362> ERRATA DA PORTARIA Nº 015/2023-GP/FEI, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.936 DE 02/03/2023. ONDE SE LÊ: II - DESIGNAR, o Servidor VANDERLEI ALVINO, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, conforme Decreto de 02/01/2023 matrícula nº 2606305-A, CPF nº 603.214.482-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; III - DESIGNAR, a Servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023 LEIA-SE: II - DESIGNAR, o Servidor VANDERLEI ALVINO, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, conforme Decreto de 02/01/2023 matrícula nº 2606305-A, CPF nº 603.214.482-04, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023. III - DESIGNAR, a Servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 03 de Março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#124897#23#127362/> Protocolo 124897 <#E.G.B#124894#23#127359> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2023-FEI ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2023-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. OBJETO: Serviços de limpeza e conservação, com mão de obra de agente de limpeza, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, conforme proposta de preços constantes ao processo e projeto básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R$ 21.672,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais), VALOR GLOBAL: R$ 260.064,00 (duzentos e sessenta mil e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339037, tendo emitido a Nota de Empenho n° 2023NE0000040. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.00112 8/2022-88-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#124894#23#127359/> Protocolo 124894 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#124916#23#127381> PORTARIA N.º 049/2023- FPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 003/2017- FPS Setor Primário; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2018 - FPS, de 18 de maio de 2018; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 038/2020, no diário oficial nº 34.309, no dia 11 de agosto de 2020, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações administrativas. R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 003/2017, a contar da publicação desta, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Francisco Bezerra de Abreu Júnior; • Keila Oliveira de Freitas; • Glaúcia Oliveira Nunes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#124916#23#127381/> Protocolo 124916 <#E.G.B#124918#23#127383> PORTARIA N.º 050/2023- FPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2018- FPS Setor Social; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2018 - FPS, de 18 de maio de 2018; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 047/2020, no diário oficial nº 34.350, no dia 08 de outubro de 2020, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações administrativas. R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2018, a contar da publicação desta, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa; • Keila Oliveira de Freitas; • Glaúcia Oliveira Nunes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#124918#23#127383/> Protocolo 124918 <#E.G.B#124920#23#127385> PORTARIA N.º 051/2023 - FPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2019- FPS Setor Social; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO