DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 24 Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2020 - FPS, de 05 de agosto de 2020; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 048/2020, no diário oficial nº 34.358, no dia 21 de outubro de 2020, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações administrativas. R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2019, a contar da publicação desta, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Francisco Bezerra de Abreu Júnior; • Keila Oliveira de Freitas; • Glaúcia Oliveira Nunes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#124920#24#127385/> Protocolo 124920 <#E.G.B#124923#24#127388> PORTARIA N.º 052/2023 - FPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2020- FPS Setor Primário; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2021 - FPS, de 05 de julho de 2021; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 035/2021, no diário oficial nº 34.579, no dia 02 de setembro de 2021, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações administrativas. R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2020, a contar da publicação desta, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa; • Keila Oliveira de Freitas; • Glaúcia Oliveira Nunes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#124923#24#127388/> Protocolo 124923 <#E.G.B#124926#24#127391> PORTARIA N.º 053/2023 - FPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2021- FPS Setor Social; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2021 - FPS, de 01 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 045/2021, no diário oficial nº 34.629, no dia 24 de novembro de 2021, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações administrativas. R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2021, a contar da publicação desta, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa; • Keila Oliveira de Freitas; • Glaúcia Oliveira Nunes. CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#124926#24#127391/> Protocolo 124926 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#124955#24#127420> NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022 TIPO: Menor Preço global OBJETO: Contratação de solução de cibersegurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados em endpoint, incluindo garantia, instalação e treinamento. Notificamos que no dia 02 de março de 2023 a presente licitação se deu FRACASSADA. Manaus, 03 de março de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#124955#24#127420/> Protocolo 124955 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#124853#24#127317> ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023-AMAZONASTUR, assinado em 28/02/2023 - celebrado entre AMAZONASTUR e ERA - EMPRESA DE RADIOFUSÃO AMAZONIA LTDA., publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 01/03/2023, fls. 20, Poder Executivo. ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 003/2022. LEIA-SE: CONTRATO N° 003/2023. Manaus, 06 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#124853#24#127317/> Protocolo 124853 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#124892#24#127357> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento de saco de ráfia, conforme especificações, para atender a AADESAM e seus Projetos, localizados em Manaus e nos demais municípios do interior do Amazonas. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a empresa: Lotes 1 e 2 - C.T. COMÉRCIO DE M. E G. E C. LTDA. - CNPJ: 23.013.691/0001-63. Manaus, 06 de março de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#124892#24#127357/> Protocolo 124892 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO