DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 25 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#124902#25#127367> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 045/2023 Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 045/2023. Processo Nº 2277/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e GV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do projeto da reforma e modernização da escola de culinária do CETAM, projeto apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.930.745,25 (dois milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações complementares. Data de Assinatura: 02/03/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#124902#25#127367/> Protocolo 124902 <#E.G.B#124905#25#127370> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 043/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 043/2023. Processo nº. 52/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0083/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0026/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de locação de piso para proteção de gramados, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.424.537,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#124905#25#127370/> Protocolo 124905 <#E.G.B#124906#25#127371> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 082-1/2022 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda - EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por mais 12 (doze) meses do Contrato AADC nº 082-1/2022, referente a contratato de prestação de serviço de locação de palco, tapume e/ou camarote - sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.427.060,000 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Sessenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 14/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#124906#25#127371/> Protocolo 124906 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO