DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.938 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 06 mar/2023 Hospitais SPA Coroado <#E.G.B#124884#1#127348> PORTARIA DE NOMEÇÃO 03/2023 - DGSPAC A Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Coroado, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos art. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº93.872/1986. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de maio de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica , com certificação digital(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E: I. DESIGNAR, a servidora ROSILENE DA MOTA PRENTES, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula nº 193.888-6A, CPF nº 661.077.682-20, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.123, conforme a Instrução Normativa acime mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023; II. DESIGNAR, a servidora ROSILENE DA MOTA PRENTES, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula nº 193.888-6A, CPF nº 661.077.682-20, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.123, conforme a Instrução Normativa acime mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO, em Manaus/AM, 03 de março de 2023. PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#124884#1#127348/> Protocolo 124884 Empresas Privadas <#E.G.B#124262#1#126714> INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IGOAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650, de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 193 (cento e noventa e três) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de março de 2023, na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO: 1.1-Relatório de Gestão/2022; 1.2-Balanço Patrimonial/2022; 1.3-Demonstrativo de Resultados/2022; 2-DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS; 3-FIXAÇÃO DE “PRO-LABORE” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL; 4-ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023; Manaus, 01 de março de 2023. CÉSAR KUHNERT DOURADO Diretor Presidente <#E.G.B#124262#1#126714/> Protocolo 124262 <#E.G.B#124349#1#126801> T.LOUREIRO S/A CNPJ n. 04.562.369/0001-49 - NIRE n. 13300006927 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 27 de janeiro de 2023. Data, Hora e Local: 27 de janeiro de 2023, as 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente - JAYME ARTHUR SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor da Companhia. Ordem do dia: examinar, discutir e aprovar e/ou ratificar: (a) a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido da Companhia, nos termos e condições do “Protocolo e Justificação da Cisão Parcial” (conforme abaixo definido), com versão do acervo cindido para uma companhia a ser constituída, celebrado pelos administradores da Companhia; (b) a ratificação da nomeação e contratação de empresa especializada, indicada no Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, como responsável pela avaliação e pela elaboração do “Laudo de Avaliação Contábil”(conforme definido abaixo)do patrimônio líquido da Companhia, com base no balanço patrimonial de 30 de novembro de 2022; (c) o Laudo de Avaliação Contábil do patrimônio líquido da Companhia, elaborado em 30 de novembro de 2022; (d)a constituição da nova companhia que absorverá o acervo cindido da Companhia, bem como os instrumentos de constituição da nova companhia; (e) se aprovados os itens acima,a redução do capital social da Companhia em razão da cisão parcial; (f) a alteração da redação do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia; (g) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; (h)a autorização à Diretoria da Companhia para implementar as medidas necessárias conforme as deliberações a serem tomadas; e (i) ratificação dos atos praticados pela Diretoria. Deliberações: após o exame, a discussão e a votação das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem restrições: (a) aprovar a proposta da cisão parcial da Companhia e, ato subsequente, os termos e condições doProtocolo e Justificação da Cisão Parcial com versão do Acervo Cindido(“Protocolo e Justificação da Cisão Parcial”)para uma companhia a ser constituída (“Nova Companhia”) assinado e rubricado pela mesa, na forma do Anexo I à presente ata, o qual contém todos os termos, condições e justificativas da cisão parcial, bem como destaca os elementos do ativo e sua incorporação na Nova Companhia (“Acervo Cindido”); (b) ratificara nomeação e contratação da empresa especializada AUDILEX CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 49.337.553/0001-23, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Calçada dos Gerânios, n.º 104, Centro Comercial de Alphaville, CEP 06453-010, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO