DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 10 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#125279#10#127752/> Protocolo 125279 <#E.G.B#125280#10#127753> DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 50, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.038667/2022-32, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor FRANCISCO QUEIROZ DE SOUZA, Matrícula n.º 217.556-8B, do cargo de Professor, PF20-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#125280#10#127753/> Protocolo 125280 <#E.G.B#125281#10#127754> DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 173, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.008187/2022-20, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2016, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula n.º 234.464-5A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#125281#10#127754/> Protocolo 125281 <#E.G.B#125282#10#127755> DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a manifestação contida no Despacho de fls. 137 e 138 exarado pela Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.006377/2022-07, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 26 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação: “EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora BÁRBARA PRATA GORDIANO, Matrícula n.º 190.929-0A, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#125282#10#127755/> Protocolo 125282 <#E.G.B#125283#10#127756> DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que o § 2.º do artigo 41 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, determina o desfazimento do ato de nomeação do habilitado em concurso público que não tomar posse no prazo fixado no caput do mencionado artigo; CONSIDERANDO a ocorrência dessa circunstância, conforme pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado exarado na Solicitação n.º 00057/2023, assim como no Ofício n.º 00100/2023/SAJ - PPC/PGE; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 673/2023-DGRH/ GAB/SES-AM, do Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.000073/2022-36, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GIDIONE LUIS DOS SANTOS para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Decreto de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#125283#10#127756/> Protocolo 125283 <#E.G.B#125284#10#127757> DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2101/2022-GS/ SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.015259/2021-21, resolve TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que autorizou o afastamento remunerado da servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor, PF40.ESP-III, Matrícula n.° 184.123-8B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a fim de cursar Mestrado em Ensino de Ciências e Humanidades, pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades - PPGECH, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, da Universidade Federal do Amazonas, pelo período de 1.º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO