DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 13 CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.007181/2023-33/SEDUC/SIGED MARIA IZAILDA FERNANDES DA FONSECA, cargo PROFESSOR, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999; 20/02/1999 a 31/12/1999; e de 01/05/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124498#13#126956/> Protocolo 124498 <#E.G.B#124500#13#126957> PORTARIA GSE 167, DE 01 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.001615/2023-91/SEDUC/SIGED AURIEDIA MARQUES DA COSTA, cargo PROFESSOR, durante o período de 01/03/1994 a 31/05/1995; 01/12/1997 a 28/02/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124500#13#126957/> Protocolo 124500 <#E.G.B#124505#13#126962> PORTARIA GSE 168, DE 01 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.037682/2022-63/SEDUC/SIGED JEANE TORRES DA SILVA, cargo PROFESSOR, durante o período de 16/04/1996 a 31/10/1996. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124505#13#126962/> Protocolo 124505 <#E.G.B#124506#13#126963> PORTARIA GSE 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.006160/2023-09/SEDUC/SIGED LUIZ DAVILA DA SILVA BARROSO, cargo PROFESSOR, município de Humaitá-AM, matrícula nº 006.771-7B, no período de 26/02/1998 a 31/03/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124506#13#126963/> Protocolo 124506 <#E.G.B#124510#13#126967> PORTARIA GS 175, DE 02 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Processo Seletivo destinado a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental/2022 da capital, para ingresso no Ensino Médio na Fundação Matias Machline em 2023, de acordo com a Portaria GS 078, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/01/2023; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 076/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DIVULGAR o resultado da 3ª Lista de Cadastro Reserva do Processo Seletivo, com 124 alunos classificados para ingressar na 1ª série do Novo Ensino Médio, na Fundação Matias Machline no ano de 2023 (conforme anexo I); Lista contendo mais 200 classificados (segundo anexo II) para, na ausência ou desistência dos alunos da lista do anexo I, possam ser chamados na ordem de classificação. ANEXO I LISTA DOS ALUNOS CLASSIFICADOS POR DESEMPENHO ACADÊMICO PARA INGRESSAR NA FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE Nº Nome do Aluno Média 601 MARIA RITA GAMA LIMA 9,3 602 JOANA VICTORIA SOUZA PEREIRA 9,3 603 LETICIA RAMOS ANDRADE 9,3 604 RAFAELLY BARRETO DOS ANJOS 9,3 605 ANA VITORIA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA 9,3 606 BERNARDO ARAUJO COELHO 9,3 607 DANIELLE SANTOS DOS SANTOS 9,3 608 ANA CLARA AMORIM BRASIL 9,3 609 JOAO PEDRO MAIA LEITE 9,3 610 JOAO VICTOR AGUIAR DE MORAES 9,3 611 MARIA EDUARDA TEIXEIRA FERREIRA 9,3 612 MARCELA BRASIL MOREIRA DA SILVA 9,29 613 ANA CARLA LIMA DA SILVA 9,29 614 EMYLE PINHEIRO GONCALVES 9,29 615 ANA KAROLINA DOS SANTOS E SANTOS 9,29 616 ADRYA EDUARDA BERREDO VIEIRA 9,29 617 LEWY OLIVEIRA BASTOS SILVA 9,29 618 FERNANDA STEPHANY DIAS NUNES 9,29 619 RENAN SECOND HOSSOE 9,29 620 ARON ANDRES LUZARDO MONSALVE 9,28 621 GUSTAVO ADOLFO SOUZA DE BRITO 9,28 622 LUISA MEIRELES DE OLIVEIRA FREITAS 9,28 623 ANA VITORIA LEITE DE SOUZA 9,28 624 LUAN VIKTOR SA DE SOUZA 9,28 625 ANTONY GABRIEL REINALDO CORDEIRO 9,28 626 DANIEL SILVA DA ROCHA 9,28 627 DANIELA DE LIMA MONTEIRO 9,28 628 ESTER CASTRO MENEZES 9,28 629 ANA JULIA LEITE COELHO 9,28 630 MARIA FERNANDA PACHECO DE ALMEIDA 9,28 631 MARIA EDUARDA CRUZ DA COSTA 9,28 632 ANA CLARA CORREA DOS SANTOS 9,28 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO