DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 16 882 RAQUEL SOUSA NAZARIO DE ANDRADE 9,2 883 SOFIA TAVARES LIMA 9,2 884 YAN DE SOUZA BRANDAO 9,2 885 IKARO MATHEUS OLIVEIRA BARROS 9,2 886 AGHATA JHULLY SILVA DE SOUZA 9,2 887 RYAN VITOR MATOS COSTA 9,2 888 MARCOS GABRIEL BARBOSA DA COSTA 9,2 889 SOFIA GABRIELLY MOURA DE CARVALHO 9,2 890 MARIA LUIZA GUEDES DA SILVA 9,2 891 RAQUEL SILVA DE SOUZA 9,19 892 LARISSA AYAKA HIRATA 9,19 893 GEOVANNA ANDRADE DIAS COSTA 9,19 894 MARIA CLARA LIMA DE AMORIM 9,19 895 MANUELA LIMA CASTRO 9,19 896 JHENNIFER VASCONCELOS DUARTE 9,19 897 ADRIEL GUILHERME DE PAULA OLIVEIRA 9,19 898 VIDA CAROLINE TAVARES RIBEIRO 9,19 899 SUZANY CASTRO DOS SANTOS 9,19 900 INGRID ELLEN DA SILVA TAVARES 9,18 901 ANA CLARA REIS SANTANA 9,18 902 ALEXANDRA EVELYN MENESES DE OLIVEIRA 9,18 903 REBECA EMANUELE LOPES SOUZA 9,18 904 KETELEN MAYARA BEZERRA PINHO 9,18 905 LUCAS PAIVA NOGUEIRA 9,18 906 JAMERSON KAUA DE SOUZA PEREIRA 9,18 907 GLEUSSON HENRIQUE GUIMARAES DE CARVALHO 9,18 908 ANA LUIZA NASCIMENTO CARVALHO 9,18 909 FRANCISCO MARCOS FERREIRA MEDEIROS 9,18 910 THIAGO MARICELIO MOTA LOPES 9,18 911 WANESSA GOMES DE FREITAS 9,18 912 DRYKA THAEME PEREIRA DE SOUSA 9,18 913 GUILHERME RIBEIRO FERREIRA 9,18 914 ANGELA GABRIELLY MARQUES RAMOS 9,18 915 SAMUEL DOLZANE DOS SANTOS 9,18 916 ISAAC DAVI MOREIRA RAMOS 9,18 917 FRANCISCO DE LIMA SOUZA 9,18 918 DANIELLA LIMA DA SILVA 9,18 919 GIULIA CABRAL MAGALHAES 9,18 920 HENRIQUE MARQUES FREITAS 9,18 921 LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO URBANO PICANCO 9,18 922 LYAN DAVI DOS SANTOS PALHETA 9,18 923 MARIA CLARA GONCALVES DA SILVA 9,18 924 BIANCA MAQUINE DA SILVA OLIVEIRA 9,18 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#124510#16#126967/> Protocolo 124510 <#E.G.B#124517#16#126974> *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N°. 04/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa KTI INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, publicado no DOE de 27.02.2023, Publicações diversas, Pág. 24. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006134/2023-72. Manaus, 02 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124517#16#126974/> Protocolo 124517 <#E.G.B#124519#16#126976> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 04/2023 DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor JORGE BANDEIRA DO AMARAL, matrícula funcional n°. 01.122778-5C, Professor PF20.ESP-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais na Universidade do Estado do Amazonas-UEA, em atendimento ao Ofício n°. 094/2022-GR/UEA e Parecer n°. 5.680/2022-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste, com ônus para a cedente. PRAZO: Este Termo vigorará por quarenta e oito (48) meses, com efeitos retroativos, contados de 01.01.2020 até 01.01.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.011304.003154/2021-86 e Ofício Nº 094/2022-GR/ UEA. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124519#16#126976/> Protocolo 124519 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#124494#16#126951> PORTARIA N° 020/2023/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 132/2020/SEC/GS; R E S O L V E: I - ALTERAR A PORTARIA Nº 133/2020/ SEC/GS e INCLUIR o servidor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa: Dean Moraes Vieira - CPF: 009.459.822-32, para compor a Comissão Permanente de Análise do Cadastro Estadual de Cultura e que tem por finalidade a análise das solicitações de novos registros ou renovação de registros já existentes no Cadastro Estadual de Cultura. III - Esta portaria vigerá até sua revogação. Manaus, 01 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01.03.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#124494#16#126951/> Protocolo 124494 <#E.G.B#124497#16#126954> I - CONCEDER, ao servidor Jose Augusto da Silva Guimaraes, Assistente Técnico, 1ª Classe, Ref. E, matricula nº 106.079-1 E, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.02.2018 a 31.01.2023, no período de 01.03 a 01.06.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#124497#16#126954/> Protocolo 124497 <#E.G.B#124501#16#126958> PORTARIA Nº 021/2023/GS - I - CONCEDER, a servidora Ana Katia da Silva, matricula nº 224682-1A, Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 9 (nove) dias de férias, referente ao exercício de 2020, no período de 01 a 09.03.2023. II - DESIGNAR a servidora Maria de Fatima de Almeida Campos, Matricula n° 050.060-7E, para responder pelo referido departamento, durante as férias da titular. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#124501#16#126958/> Protocolo 124501 <#E.G.B#124504#16#126961> PORTARIA N.º 022/2023/GS - CONCEDER, a servidora Adaísa de Alencar Melo, Bibliotecária, 3° Classe Ref. A, matrícula nº 203.789-0C, 60 (sessenta) dias restantes de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 27.02 a 28.04.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#124504#16#126961/> Protocolo 124504 <#E.G.B#124508#16#126965> PORTARIA N.º 023/2023/GS - CONCEDER, a servidora Ana Estela dos Santos Ferreira, Auxiliar Administrativo, 3° Classe Ref. A, matrícula nº 224.880-8A, 30 (trinta) dias restantes de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 02.05.2018, no período de 07.03 a 07.04.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#124508#16#126965/> Protocolo 124508 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO