DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 17 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124434#17#126888> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 080/2022-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, e execução por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000899/20 23-00-SEINFRA. Manaus, 01 de março de 2023 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124434#17#126888/> Protocolo 124434 <#E.G.B#124532#17#126989> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2022-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2023, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.007422.2022-75-SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 5.845,96 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 70.151,52 (setenta mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: UG: 25101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 tendo sido emitida, em 27/02/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000351, no valor de R$ 11.691,92 (onze mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Manaus, 01 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124532#17#126989/> Protocolo 124532 <#E.G.B#124535#17#126992> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Readequação do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000705/2023-77-SEINFRA. Manaus, 02 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124535#17#126992/> Protocolo 124535 <#E.G.B#124536#17#126993> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31/03/2023, e execução por igual período, contados de 03/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000715/2023-02-SEINFRA. Manaus, 1º de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124536#17#126993/> Protocolo 124536 <#E.G.B#124538#17#126995> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000804/2023-59-SEINFRA. Manaus, 02 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124538#17#126995/> Protocolo 124538 <#E.G.B#124541#17#126998> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000789.2023-49-SEINFRA. Manaus, 02 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124541#17#126998/> Protocolo 124541 <#E.G.B#124543#17#127000> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2023 e execução por igual período, contados de 06/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000805/2023-01-SEINFRA. Manaus, 02 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124543#17#127000/> Protocolo 124543 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#124470#17#126927> PORTARIA Nº 115/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Gerente; Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Jéssica de Sousa Monteiro/ Gerente; Regina Cunha da Silva/Colaborador(a); Milane Lima Reis/Professor PF20.LPL-IV Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira; 11/03/2023 a 18/03/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em São Gabriel da Cachoeira, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e a avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistemciais. Manaus, 02 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124470#17#126927/> Protocolo 124470 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#124530#17#126987> RESENHA N. º 007/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel, Colaborador. SCDP: 510968. Período: 07 a 11/03/2023. Destino: Manaus/Maceió/Manaus. Objetivo: Participar da 1ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) que será realizado em Maceió - AL, nos dias 08 a 09 de março de 2023. Referência processos: 01.01.030101.000851/2023-32-SIGED. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO