DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 18 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#124530#18#126987/> Protocolo 124530 <#E.G.B#124531#18#126988> RESENHA N. º 008/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, Colaborador. SCDP: 510895. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. SCDP: 510697. Matheus da Rocha Uchoa de Paula, Colaborador. SCDP: 510808. Moisés Souza dos Santos, Colaborador. SCDP: 510956. Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 510953. Período: 15 a 17/03/2023. Destino: Manaus/ Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba/ Manaus. Objetivo: Realização do 9º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.000844/ 2023-30-SIGED, 01.01.030101.000849/2023-63-SIGED, 01.01.030101.000 838/2023-83-SIGED, 01.01.030101.000847/2023-74-SIGED e 01.01.03010 1.000843/2023-96-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#124531#18#126988/> Protocolo 124531 <#E.G.B#124533#18#126990> RESENHA N. º 009/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, Colaborador. SCDP: 510908. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. SCDP: 510777. Matheus da Rocha Uchoa de Paula, Colaborador. SCDP: 510768. Moisés Souza dos Santos, Colaborador. SCDP: 510809. Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 510946. Período: 20 a 21/03/2023. Destino: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus. Objetivo: Realização do 9º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.000837/2023-39-SIGED, 01.01.030 101.000835/2023-40-SIGED, 01.01.030101.000850/2023-98-SIGED, 01.01 .030101.000839/2023-28-SIGED e 01.01.030101.000842/2023-41-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#124533#18#126990/> Protocolo 124533 <#E.G.B#124537#18#126994> RESENHA N. º 010/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, Colaborador. SCDP: 510883. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. SCDP: 510795. Matheus da Rocha Uchoa de Paula, Colaborador. SCDP: 510782. Moisés Souza dos Santos, Colaborador. SCDP: 510802. Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 510945. Período: 22 a 31/03/2023. Destino: Manaus/ Lindóia/ Novo Remanso/ Rio Preto da Eva/ Manaus/ Itapiranga/ Urucará/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Silves/ Itacoatiara/ Manaus. Objetivo: Realização do 9º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Lindóia, Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.000840/ 2023-52-SIGED, 01.01.030101.000833/2023-50-SIGED, 01.01.030101.000 836/2023-94-SIGED, 01.01.030101.000834/2023-03-SIGED e 01.01.03010 1.000841/2023-05-SIGED, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#124537#18#126994/> Protocolo 124537 <#E.G.B#124529#18#126986> PORTARIA SEMA N.º 017/2023 - GS ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#124529#18#126986/> <#E.G.B#124529#18#126986>

E.G.B#124529#18#126986/>

E.G.B#124539#18#126996>

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 071/2022. Processo n°: 01.01.030101.005604/2022-41. Data: 28/02/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro Para Biodiversidade - FUNBIO (doador). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#124539#18#126996/> Protocolo 124539 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#124455#18#126911> PORTARIA Nº 015/2023 - SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015. Protocolo 124529 ANEXO I 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 18.541.3248.2728 A 3 1.500.121 3350 0001 1.000.000,00 3390 0001 1.000.000,00 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO