DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 19 CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), referente des- contingenciamento orçamentário, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2023, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, na contratação de serviços de transmissão nas principais emissoras de televisão e rádio, de programa de áudio visual denominado momento sustentável da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.00500/2023-10. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.600.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#124455#19#126911/> Protocolo 124455 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#124394#19#126847> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0055/2023-1; PE1293/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014314/2022); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 442.500,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124394#19#126847/> Protocolo 124394 <#E.G.B#124396#19#126849> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0080/2022-6; PE 027/22 - CSC (Proc. n° 013102.000093/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0080/2022-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do Amazonas e empresa LABORATORIOS B BRAUN S/A. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124396#19#126849/> Protocolo 124396 <#E.G.B#124397#19#126850> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001440/2023-35, referente ao PE 1289/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1289/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI - lotes(s) 7; SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - lotes(s) 3, 4, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124397#19#126850/> Protocolo 124397 <#E.G.B#124399#19#126852> AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS 11 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0084/2022-8, 12 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050/2022-7, 10 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0223/2022-7, 10 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0268/2022-4 E 08 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0058/2022-4 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 017/23, da CCGov/CSC; R E S O L V E: TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS dos itens 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0084/2022-8-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 102/22 - CSC, 12 da Ata de Registro de Preços n.º 0050/2022-7-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 026/22 - CSC, 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0223/2022-7-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 538/22 - CSC, 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0268/2022-4-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 797/22 - CSC e o 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0058/2023-4-e-Compras. AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 082/22 - CSC, devido a isenção do ICMS concedida pelo Convênio ICMS n.º 132/21, para os medicamentos destinados ao tratamento de câncer, passando valer o que segue em anexo. Manaus, 01 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124399#19#126852/> – – – –

ITEM DESCRIÇÃO
MARCA PREÇO ADJUDICADO PREÇO ATUAL 11 (id-124316) eltrombopagu e olamina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao: 25mg. novartis biociencias s.a 104,06 95,56 12 (id-128135) succinato de ribociclibe, forma farmaceutica: comprimido revestido; concentracao: 200mg. novartis biociencias s.a 240,53 220,90 10 (id-126796) eltrombopagu e olamina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao: 50mg. novartis biociencias s.a 230,81 184,18 10 (id-129250) daratumumab e, forma farmaceutica: solução para diluição para infusão; concentracao: 20 mg/ml; unidade de fornecimento: frasco ampola de 20ml. janssen-cilag farmaceutica ltda 8788,00 7.854,50 08 (id-114438) enzalutamida, forma farmaceutica: cápsula; concentracao: 40mg. astellas farma brasil importacao e distribuicao de medicamentos ltda. 79,20 63,20

Protocolo 124399 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO