DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 26 CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO NÍVEL A CONTAR RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA Gerente AD-2 14 01/02/2023 LUAN VIEIRA BATISTA Coordenador de Unidade AD-3 13 01/02/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124403#26#126857/> Protocolo 124403 <#E.G.B#124412#26#126866> PORTARIA Nº 016/2023 - ADAF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO NÍVEL A CONTAR Olinto Luiz da Silva Neto Coordenador de Unidade AD-3 13 01/01/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124412#26#126866/> Protocolo 124412 <#E.G.B#124416#26#126870> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 045/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON SALVADOR MARIANO, MATRÍCULA G248039, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.200,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#124416#26#126870/> Protocolo 124416 <#E.G.B#124419#26#126873> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 060/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LUCIANA FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 189.275-4 D, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#124419#26#126873/> Protocolo 124419 <#E.G.B#124422#26#126876> PORTARIA Nº 61/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo relacionados: I-Antônio José Leal Nina Roldão, matrícula 172.244-1D, no período de 03/11/2022 à 23/11/2022, referente a 21 (vinte e um) dias , conforme Laudo Médico nº 23/6221; II- Antônio Rodrigues Viana, matrícula 220.393-6B, no período de 29/11/2022 à 28/12/2022, referente a 30 (trinta) dias , conforme Laudo Médico nº 23/6415; III-Adilson Pereira da Silva, matrícula 256.802-0A, no período de 02/01/2023 à 06/01/2023, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº23/6937; IV-Adriana Furtado Roberto, matrícula 258.190-6A, no período de 09/11/2022 à 18/11/2022, referente a 10 (dez) dias , conforme Laudo Médico nº 23/5689; V-João Vicente Oliveira de Azevedo, matrícula 157.245-8D, no período de 27/12/2022 à 02/01/2023, referente a 7 (sete) dias , conforme Laudo Médico nº 23/5425; VI-Maurício José Guimarães Pereira, matrícula 256.868-3A, no período de 25/11/2022 à 24/12/2022, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº23/6862; VII-Ricardo Augusto Gonçalves Borges, matrícula 220.729-0B, no período de 16/12/2022 à 14/01/2023, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº23/6416; VIII-Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula 256.809-8A, no período de 27/10/2022 à 02/11/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº23/7496, no período de 03/11/2022 à 17/11/2022, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº23/7497, no período de 18/11/2022 à 24/11/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº23/7498, no período de 29/11/2022 à 13/12/2022, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº23/7499, no período de 14/12/2022 à 12/01/2023, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº23/7524; IX-Victor Bryan dos Santos Cunha, matrícula 264.914-4A, no período de 12/12/2022 à 10/01/2023, referente a 30 (trinta) dias , conforme Laudo Médico nº 23/6204; Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I-Heitor Teixeira Machado, matrícula 223.657-5B, no período de 01/09/2023 à 29/11/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2018-2023; II-Izaque Oliveira da Silva, matrícula 223.674-5B, no período de 01/02/2023 à 01/05/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022; Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença matrimonial ao servidor abaixo: I- Ronimar da Silva Peixoto, matrícula 262.083-9A, no período de 26/01/2023 à 02/02/2023, referente a 8 (oito ) dias, conforme Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas; Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo: I-Eudes de Souza Leite, matrícula 256.866-7A, no período de 30/11/2022 à 02/12/2022, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; II-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1B, nos dias 15/02/2023 à 17/02/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; III-Maria Luiza Grigio, matrícula 256.719-9A, nos dias 11/01/2023 à 13/01/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; IV-Shamila Evellem Magalhães da Silva , matrícula 220.823-7B, nos dias 04/01/2023 à 06/01/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO