DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 31 de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar a estrutura organizacional, a composição e as formas de funcionamento da FUHAM, nos termos do artigo 6.º da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, que estabelece as competências e as finalidades das entidades da Administração, conforme o disposto nas leis específicas de sua criação; CONSIDERANDO o que determina o Art.7.º do Decreto Nº 45.160, de 04 de fevereiro de 2022, que aprovou o Estatuto da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta; CONSIDERANDO os Ofícios nº. 061/2023-GDP/ FUHAM e nº. 603/2023-GAB/SES-AM, tratando de designação de nomes da SES; CONSIDERANDO o teor do ofício nº 086/2023-GPD/ FUHAM e a indicação do nome por parte da Associação de Psoríase do Amazonas-APAM, como Representante da Entidade do Terceiro Setor de Apoio a FUHAM. RESOLVE: - I DESIGNAR os membros do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM, na forma abaixo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES- Diretor Presidente da FUHAM; RENATO CANDIDO DA SILVA JUNIOR- Diretor Técnico da FUHAM;MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA- Diretora Administrativo e Financeira da FUHAM; MARIA DAS GRAÇAS DO VALE BARBOSA GUERRA-Diretora de Ensino e Pesquisa da FUHAM; MINERVINA CARDOSO DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento da Administração da FUHAM; MARIA LEIDE BARBOSA PINTO - Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da FUHAM; VALDERIZA LOURENÇO PEDROSA - Chefe do Departamento de Controle de Doenças e Epidemiologia da FUHAM; LINEIA BORGES TOSCANO- Chefe do Departamento de Assistência Ambulatorial e Diagnóstico da FUHAM; CAMILA GURGEL DOS SANTOS DA SILVA - Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da FUHAM; ELENILDA GAMA DE AQUINO - Representante da Entidade do Terceiro Setor de Apoio à FUHAM; HUMBERTO SANTOS DA SILVA - Representante da Associação dos Servidores da Fundação Alfredo da Matta” ASFUAM; JANI KENTA IWATA - Secretário Executivo - SES; MONIQUE GUERREIRO PRADO - Assessor I - SES e, ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO NASCIMENTO - Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, Representantes da Secretaria de Estado da Saúde-SES II-ESTABELECER que, estando revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 28 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#124521#31#126978/> Protocolo 124521 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#124469#31#126925> LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I Nº 059/18-03 HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-HEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 059/18-03, que autoriza a Construção do Hemonúcleo de Tabatinga, em uma área de 2.495,99m² localizada na Rua Coronel Berg s/ nº - Setor 5 - Quadra 28 - Bairro Comunicações, no município de Tabatinga/ AM, para Construção Civil, com validade de 1 (um) ano. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124469#31#126925/> Protocolo 124469 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#124411#31#126865> PORTARIA Nº 045/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003408/ 2022-13 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global, de geladeiras para o armazenamento de medicamentos termolábeis do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao Pregão Eletrônico nº 1298/2022-CSC ocorrido nos dias 15 e 29/12/2022; 12,13,23 e 26/01/2023; 14 e 17/02/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor pelo menor preço global, de geladeiras para o armazenamento de medicamentos termolábeis do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela empresa: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, pelo valor global de R$ 16.499,70 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE Diretora Administrativo Financeira - FHAJ RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#124411#31#126865/> Protocolo 124411 <#E.G.B#124495#31#126952> FHAJ PORTARIA Nº. 00158/2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 07 de novembro de 2022. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 MARIA ALICE NDRADE MARANHÃO ASSESSOR IV AD-4 12 01/11/2022 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 10 de novembro de 2022. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124495#31#126952/> Protocolo 124495 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO