DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 35 PORTARIA Nº 120/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1⁰ Declarar luto oficial na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por sete (07) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do seu idealizador, ex-governador e Doutor Honoris Causa pela UEA (título concedido por meio da Resolução n⁰ 021/2017 CONSUNIV/UEA) Amazonino Armando Mendes; Art. 2⁰ Não haverá prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas no período a que se refere o Art. 1⁰. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#124459#35#126915/> Protocolo 124459 <#E.G.B#124544#35#127001> ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 03/12/2021, publicada no DOE do dia 03/12/2021, pág. 97, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: JOSÉ RAMOS LOPES. .... Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 11/12/2021 a 17/12/2021. Leia-se: JOSÉ RAMOS LOPES. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 11/12/2021 a 18/12/2021. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124544#35#127001/> Protocolo 124544 <#E.G.B#124546#35#127003> PORTARIA Nº 180/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.005060/2023-03; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: André Petzhold Dias (vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO); Membros: Aline Gomes Peixoto (vinculada a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO), Leandro Marcondes Carneiro (vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124546#35#127003/> Protocolo 124546 <#E.G.B#124548#35#127005> PORTARIA Nº 179/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.002844/2023-80; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Elisângela Silva de Oliveira (vinculada ao Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT); Membros: João da Mata Libório Filho (vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT), Israel Ferreira de Paula (vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de março de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#124548#35#127005/> Protocolo 124548 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#124549#35#127006> ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 013/2022-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI e S. A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI; CNPJ: 27231.365/0001-83. Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 013/2022-FEI, que tem por objeto “prestação de serviços de limpeza e conservação, com mão de obra de agente de limpeza com jornada de 44h semanais, com fornecimento de materiais, equipamentos e fardamento necessários à execução dos serviços, executados nas dependências da Fundação Estadual do Índio-FEI”, nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01.02.021301.000153/2023-25. Fundamentação Legal: Artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da rescisão amigável: Fica rescindido o Contrato a partir da assinatura do termo de rescisão, 28.02.2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, Manaus, 28 de fevereiro de 2022. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#124549#35#127006/> Protocolo 124549 <#E.G.B#124551#35#127008> RESENHA Nº. 014/2022-GP/FEI, DE 01/03/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986; RESOLVE I - CONCEDER o período de férias regulamentares ao servidor abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período Maria do Perpétuo Socorro Cunha Paulain 260.985-1 C 2022/2023 22 a 31 de Maio de 2023. (10 dias) II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias da servidora relacionada abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período Maria do Perpétuo Socorro Cunha Paulain 260.985-1 C 2022/2023 (20 dias) GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de Março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#124551#35#127008/> Protocolo 124551 <#E.G.B#124552#35#127009> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 015/2023 - GP/FEI, DE 01 DE MARÇO DE 2023- GP/FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio - FEI, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO, o Decreto de 24 de Fevereiro de 2023, no qual nomeia o senhor Sinésio Isaque, para exercer o cargo de confiança de Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI; RESOLVE: I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 011/2023 - GP/FEI de 23/02/2023 publicada no DOE edição nº 34.932 de 23/02/2023; II - DESIGNAR, o Servidor VANDERLEI ALVINO, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, conforme Decreto de 02/01/2023 matrícula nº 2606305-A, CPF nº 603.214.482-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO