DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 36 III - DESIGNAR, a Servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Março de 2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI, em 01 de Março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#124552#36#127009/> Protocolo 124552 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#124553#36#127010> EXTRATO 09/2023/FAAR ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 04/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação. VALOR MENSAL: R$ 64.438,50 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL: 773.262,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço será de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023 a 29/02/2024. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho 27.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000057, no valor de R$ 128.877,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais), emitida em 24/02/2023. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#124553#36#127010/> Protocolo 124553 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#123963#36#126411> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2021. Objeto: Reajustar os valores Mensal e Global estimados em 8,7% e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Valor mensal: R$ 50.762,05 (cinquenta mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Valor Global: R$ 609.144,60 (seiscentos e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 02 de março de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#123963#36#126411/> Protocolo 123963 <#E.G.B#124199#36#126650> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 002/2022. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021. Objeto: Reajustar, por repactuação, o valor global do contrato, com aumento de 9% sobre o salário-base e de 10% na cesta básica, em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT (AM000007/2023), com vigência de 01 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, parte integrante deste instrumento. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor Mensal: R$ R$ 936.682,76 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Valor Global: R$ 11.240.193,12 (onze milhões, duzentos e quarenta mil, cento e noventa e três reais e doze centavos). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A Manaus, 02 de março de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#124199#36#126650/> Protocolo 124199 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#124513#36#126970> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-AFEAM OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários, contínuos, visando efetuar o recebimento das parcelas de financiamento da AFEAM, através de boletos registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN e QRCode para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento instantâneo), com a funcionalidade QRCode, e Depósito com Identificação Numérica, para atender as necessidades da AFEAM. TIPO: Menor preço. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10.03.2023 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 24.02.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#124513#36#126970/> Protocolo 124513 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#124406#36#126860> RESENHA N° 006/2023- GAB/ADS A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 16/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Acompanhar a visita técnica em propriedade de meliponicultor para divulgação do edital de doação onerosa de caixa de abelha e entrevista com emissora de TV. 1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 19/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Ação do Governo do Estado com a Agência de Desenvolvimento Sustentável na inauguração da Feira de Produtos Regionais na Comunidade Lago do Limão em Iran- duba.1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 03/03/2023. Destino: Manaus/Autazes/Careiro/Manaus. Objetivo: Ação do Governo do Estado, realização do Programa “Peixe no Prato” por meio do Programa de Assistência à Família - PAF e a Inauguração da Feira de Produtos Regionais da ADS no Município de Autazes e na Estrada Careiro Castanho. 1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 23/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado na inauguração do Ramal Santa Maria no município de Iranduba/AM. Manaus/AM, 01 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#124406#36#126860/> Protocolo 124406 <#E.G.B#124433#36#126887> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO