DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 37 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022. Processo Administrativo nº. 018502.00075/2023 CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: 04.164.794/0001-80 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000067 de 14/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 009/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 02 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#124433#37#126887/> Protocolo 124433 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#124439#37#126893> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 041-1/2022 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041-1/2022; Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.311.300,00 (Dois milhões, trezentos e onze mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Início em 10/02/2023 e término em 09/02/2024. Data da Assinatura: 02/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#124439#37#126893/> Protocolo 124439 <#E.G.B#124440#37#126894> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2023. Processo n.º 2077/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 05.492.370/0001-07). Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada para eventual fornecimento de solução tecnológica capaz de fornecer acesso à internet, disponibilização de conteúdos midiáticos, promoções e marketing através de canais digitais e infraestrutura da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 10.091.250,00 (dez milhões, noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23 fevereiro de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#124440#37#126894/> Protocolo 124440 ramais 7541/7542/7543 tire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS Estamos à disposição para ajudá-los. 2101-7500 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO