DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 10 erosão fluvial no local. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 194/2023 - Destino: Careiro/AM. Período: 01 à 03/03/2023. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo do CT.012/2021-SEINFRA e vistoria técnica na obra do CT.029/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 196/2023 - Destino: Careiro/AM. Período: 02 à 03/03/2023. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo do CT. 012/2021-SEINFRA. JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 195/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/02/2023. Objetivo: Visita ao Ramal Santa Maria (Iranduba-KM 13) para produção de conteúdo para as redes sociais e arquivo SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 201/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 07 à 12/03/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124250#10#126702/> Protocolo 124250 <#E.G.B#124317#10#126768> PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00051/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000002/2023-50 SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE no valor de R$ 2.569.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil reais) destinados ao pagamento da 4ª parcela do Convênio n.004/2022-UGPE, celebrado com a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, tendo como objeto a Recuperação do Ramal da ZF 7, no município de Rio Preto da Eva/AM. Destaque n.º 00006/2023. Função Sub fun- ção Pro- gra- ma Ação Região Natureza da despesa Fonte de Recurso Valor 15 451 3300 1565 0011 444042 2.754.271.2.7045.0000 2.569.000,00 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em Manaus, 01 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124317#10#126768/> Protocolo 124317 <#E.G.B#124319#10#126770> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00185/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Comissão que visa a implantação da Gestão de Risco da SEINFRA; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o inciso II da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 01165/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “II- DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores abaixo descritos: Presidente: Gisele Simone Lima Cerf Levy, matrícula 265.665-8 A. Membros: Helane Araújo da Costa, matrícula 201.330-4 F; Karla Rejane Conceição Fausto, matrícula 259.146-4 C; Márcio Pinheiro Azedo, matrícula 221.980-8 G; Jefferson Nunes da Costa, matrícula 265.453-9 A.” Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pelos servidores acima mencionados, a contar do dia 01 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#124319#10#126770/> Protocolo 124319 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#124244#10#126696> PORTARIA Nº. 04/2023- GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de janeiro de 2023; RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Rodrigo Moura da Silva Assessor I / AD-1 15 01/01/2023 Eliane de Nazaré Oliveira do Nascimento Assessor IV / AD-4 13 01/01/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de janeiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124244#10#126696/> Protocolo 124244 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#124299#10#126750> EXTRATO Nº 008/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2021 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023, bem como reajuste anual de 3,79% no valor do contrato, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 01/03/2023; Valor global: R$ 14.545,20 (catorze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.501.160; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho: 2023NE0000111; Processo Administrativo: 1588/2023-08-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57,da Lei nº 8.666/93. Manaus, 01 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#124299#10#126750/> Protocolo 124299 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#124242#10#126694> ERRATA À PORTARIA Nº 094/2023 Retificação da publicação de 15/02/2023, Edição nº 34.928 do DOE, Portaria nº 094/2023-SEAS pag. 7, seção II. Portaria nº 094/2023-SEAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO