DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 11 ONDE SE LÊ: Matrícula: 663771-D LEIA-SE: 1663771D KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124242#11#126694/> Protocolo 124242 <#E.G.B#124286#11#126737> PORTARIA Nº 110/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Andréa Cristina Braga do Nascimento Batista/ Assessor III; Aida Rassana Pinto El Kebbe/ Assessor III Destino e Período: Manicoré -AM 07/03/2023 a 15/03/2023 ; Objetivo: Realizar visita técnica no Município de Manicoré, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 01 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124286#11#126737/> Protocolo 124286 <#E.G.B#124293#11#126744> PORTARIA Nº 109/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I Destino e Período: Brasília-DF 15/03/2023 a 18/03/2023 ; Objetivo: Participar da 1º Reunião Técnica de 2023 com a Equipe da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania -SENARC e a Secretaria Nacional de Gestão da Informação e Cadastro Único -SAGICAD Manaus, 01 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124293#11#126744/> Protocolo 124293 <#E.G.B#124345#11#126798> PORTARIA Nº 111/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Sabrina Nascimento Barbosa/Assessor III; Graciete Alves de Souza Mateus/ Colaborador (a) Destino e Período: Maués-AM 03/03/2023 a 12/03/2023 ; Objetivo: Realizar visita técnica no Município de Maués, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 01 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124345#11#126798/> Protocolo 124345 <#E.G.B#124355#11#126808> PORTARIA Nº 112/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Jessica de Sousa Monteiro/Gerente; Destino e Período: Brasília-DF 06/03/2023 a 07/03/2023 ; Objetivo: Participar de Reunião com a equipe da Secretaria Extraordinária de Combate a Pobreza e a Fome e a Equipe da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Manaus, 01 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124355#11#126808/> Protocolo 124355 <#E.G.B#124362#11#126816> PORTARIA Nº 113/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: João Luiz Leite França/ AUX.S.G-I; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a) Destino e Período: Presidente Figueiredo-AM 28/02/2023 a 28/02/2023 ; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 01 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#124362#11#126816/> Protocolo 124362 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#124240#11#126692> PORTARIA N.º 009/2023 -GABINETE/SEMA CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão. CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA ASSESSOR II - AD-2 14 01/02/2023 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 9 DE FEVEREIRO DE 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124240#11#126692/> Protocolo 124240 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#124336#11#126787> EXTRATO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2018. PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.005155/2022-00-Siged. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 04/01/2023 a 04/01/2024. PARTES: Sedecti e a Limpamais Serviços de Limpeza Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, para atender as necessidades da Sedecti. VALOR: O valor mensal é de R$ 31.077,80 (trinta e um mil, setenta e sete reais e oitenta centavos) e o valor total é de R$ 372.933,60 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903702 - Limpeza e Conservação; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 02/01/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000034, no valor de R$ 124.311,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e vinte centavos), ficando o saldo a empenhar. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício <#E.G.B#124336#11#126787/> Protocolo 124336 <#E.G.B#124330#11#126781> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO