DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 12 PORTARIA N° 16/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de assinatura digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para responder como Gestores Orçamentários e Financeiros das Unidades Gestoras nºs 016702 e 016101 os servidores abaixo relacionados: I. PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, Chefe de Departamento, matrícula nº 203.561-8 E, CPF nº 406.552.372-91; II. EDERSON CESAR SANTOS LIBÓRIO, Assessor III, matrícula nº 231.933-0 A, CPF nº 018.252.002-11; III. SABRINA SENA DA FONSECA, Gerente, matrícula nº 235.688-0 B, CPF nº 764.722.562-68; IV. JOSE ALBERTO MARQUES DE MATOS, Auxiliar de Serviços Gerais 1º Classe REF E, matrícula nº 000.663-7 B, CPF nº 284.970.402-44. Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício <#E.G.B#124330#12#126781/> Protocolo 124330 <#E.G.B#124306#12#126757> Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR RESENHA Nº 06/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andreson dos Santos Amâncio - Jerson Falcão da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 03 e 04/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo/ Careiro. Objetivo: Realizar embalagem e transporte de alevinos para distribuição na fazenda Cabanhas águas frias na ação entrega de alevinos aos piscicultores do município. 02. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Gerente. Período: 08 a 12/03/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Visita técnica in loco para levantamento das necessidades da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal-ULSAV (ADAF) no município, objetivando-se elaborar um projeto básico e planilha orçamentaria. 03. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar e apoiar as atividades do Programa Peixe no Prato Solidário através da distribuição pescado a população em situação de vulnerabilidade social no município. 04. João Bosco Correa Rubim. Cargo: Assessor II. Período: 09 a 11/03/2023. Destino: Itacoatiara/Boa Vista do Ramos. Objetivo: Fiscalizar o convenio nº071/2021 - SEPROR/Prefeitura de Boa Vista do Ramos. 05. Jose Martins de Souza Junior. Cargo: Gerente AD-II. Período: 09 a 11/03/2023. Destino: Itacoatiara/Boa Vista do Ramos. Objetivo: Fiscalização do Convenio nº 37/2021-SEPROR, tendo como objeto a ampliação da feira do agricultor no município. 06. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/02/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Acompanhar os profissionais da Sepror nas ações do programa SOS Vicinais. Período: 01 a 03/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar os profissionais da Seapaf nas ações do Programa SOS Vicinais. 07. Mayara Emanuelly dos Santos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/03/2023. Destino: Autazes/Careiro. Objetivo: Acompanhar e apoiar ação do governo do Estado do Amazonas, no município, referente ao programa peixe no prato solidário. 08. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 16/03/2023. Destino: Apuí. Objetivo: Fiscalização de obras do convenio nº.27/2022 - SEPROR entre a Prefeitura Municipal de Apuí, tendo como objeto a recuperação de Arena de Montaria Manoel Mendes no município. 09. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 02 a 04/03/2023. Destino: Autazes/Careiro. Objetivo: Apoio logístico aos técnicos que irão participar do programa peixe no prato no município e distribuição de alevinos para piscicultores do municio de Careiro. 10. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 27/02 a 01/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar e apoiar no processo de logística e transporte e transporte de 100.000 mil alevinos. - Período: 02 a 04/03/2023. Destino: Autazes/Careiro. Objetivo: Acompanhar e apoiar ação do governo do estado do Amazonas, em Autazes, referente ao programa peixe no prato solidário e apoio a entrega de alevinos. 11. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar e apoiar ação do governo do estado do Amazonas em Autazes referente ao programa Peixe no Prato Solidário. 12. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/03/2023. Destino: Itacoatiara/Boa Vista do Ramos. Objetivo: Vistoriar pistas de Laços e Vaquejadas no Parque de Exposição, para adequar nos normativos vigentes, preparando para competições equestres no município. 13. Tizziana Barbosa dos Reis - Rhuan Marinho Luz. Cargo: Professor - Colaborador. Período: 27 e 28/02/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Audiência Publica de apresentação e aprovação do distrito Bioagroindustrial (Biodarpe) e projetos de vida para município. 14.Thiago Barbosa dos Santos - Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Assessor II. Período: 28/02 a 01/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica e acompanhamento na Horta Caseira na comunidade ZF9 no município. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#124306#12#126757/> Protocolo 124306 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#124361#12#126814> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0056/2023-1; PE1126/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012586/2022); OBJETO: Serv. Lavanderia Hospitalar Externa; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LAV NORTE LAVANDERIA LTDA - FILIAL 01, lote(s) 1 no valor total de R$ 107.566.960,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124361#12#126814/> Protocolo 124361 <#E.G.B#124363#12#126815> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2023-9; PE1175/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012674/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 43.065,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124363#12#126815/> Protocolo 124363 <#E.G.B#124364#12#126817> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2023-6; PE1128/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011982/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 1.472.400,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124364#12#126817/> Protocolo 124364 <#E.G.B#124365#12#126818> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2023-2; PE1306/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014328/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A P SARUBBI, item(ns) 10,13,17 no valor total de R$ 2.351.960,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124365#12#126818/> Protocolo 124365 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO