DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 13 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2023 (1,3,4); PE1161/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012895/2022); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 108.892,05; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 3,6,8 no valor total de R$ 34.188.933,60; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,4,5 no valor total de R$ 1.807.542,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124366#13#126819/> Protocolo 124366 <#E.G.B#124367#13#126820> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2023 (1,2,3,4,5,6); PE1273/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014086/2022); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02, item(ns) 1,3,4 no valor total de R$ 1.044.137,70; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 57.817,50; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 6,10 no valor total de R$ 985.995,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 392.436,45; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 9 no valor total de R$ 106.578,00; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 457.721,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#124367#13#126820/> Protocolo 124367 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#124369#13#126822> PORTARIA Nº 023/2023/DPA-PAG, DE 01MAR2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM MAKS JEAN ALVES. C.I 20755. MATRÍCULA 215.768-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, MAJ QOPM ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. C.I 20874. MATRÍCULA 215.564-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM MICHEL TRINDADE VILARINDO DOS SANTOS. C.I 20792. MATRÍCULA 215.526-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM IDENELSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR. C.I 20781. MATRÍCULA 220.461-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM MARCELO MONTEIRO MAGALHAES. C.I 20893. MATRÍCULA 215.569-9 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JULIO MAURICIO MOTA WOLFF. C.I 22791. MATRÍCULA 215.592-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. C.I 19314. MATRÍCULA 199.744-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM FILIPE MARIO CABRAL GUIMARAES. C.I 20889. MATRÍCULA 215.737-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM DYHEMES FERREIRA MARQUES. C.I 16105. MATRÍCULA 161.460-6 E. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOAPM MARIVANA DA SILVA CAVALCANTE. C.I 12631. MATRÍCULA 139.294-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM WILTON SILVA DE OLIVEIRA. C.I 14048. MATRÍCULA 150.023-6 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#124369#13#126822/> Protocolo 124369 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#124270#13#126721> RESENHA DA PORTARIA Nº 006/2023-FEPDEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores PAULO MICAEL FERREIRA DOS ANJOS - 2º TEN QOABM, que está ocupando o cargo de DIRETOR EXECUTIVO, matrícula nº 181277-7A, CPF nº 511.934.692-87 e EDINELZA PORTO DIAS PERIN - 2º TEN QCOBM, que está ocupando o cargo de SUBDIRETORA DE PLANEJAMENTO, matrícula nº 156631-8D, CPF nº 320.155.932-68, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023;II - DESIGNAR os servidores PAULO MICAEL FERREIRA DOS ANJOS - 2º TEN QOABM, que está ocupando o cargo de DIRETOR EXECUTIVO, matrícula nº 181277-7A, CPF nº 511.934.692-87 e MÁRCIA GUERREIRO PINHEIRO, que está ocupando o cargo de SUBDIRETORA DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE, matrícula nº 190185-0B, CPF nº 622.821.232-04, para responderem como GESTORES FINANCEIROS da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DOE. Manaus 24 de fevereiro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#124270#13#126721/> Protocolo 124270 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#124274#13#126725> RESENHA DA PORTARIA Nº 187/2023/DETRAN/GAB/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 2004;CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025101.003038/2022-01 SIGED.R E S O L V E:CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA no valor de R$ 50.127,99 (cinquenta mil cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), destinados para empenhar despesa referente ao aditivo o de Serviços - Contrato nº 15/2022 - Construção de Acessos no Complexo de Exames de Direção Veicular-CEDV-DETRAN, no município de Manaus/AM. Destaque n. 2023NC0000001. FUN- ÇÃO SUB- FUN- ÇÃO PRO- GRA- MA AÇÃO REGIÃO NATUREZA DA DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 06 122 3264 1217 0001 449051 1.501.201.0.0000.0000 R§50.127,99 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#124274#13#126725/> Protocolo 124274 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO