DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 14 RESENHA DA PORTARIA Nº 186/2023-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ADRIANA BRAGA ROCHA, matrícula n° 2473968 C, para responder pela Presidência desta Autarquia, na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA, matrícula n° 211.513-1 B, no período de 01 a 03 de março de 2023, por ocasião de sua participação no 75º Encontro Nacional dos Detrans em Brasília. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#124276#14#126727/> Protocolo 124276 <#E.G.B#124282#14#126733> RESENHA DA PORTARIA Nº 142.2023, DE 27.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao município de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 21/03/2023 a 23/03/2023, com a necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#124282#14#126733/> Protocolo 124282 <#E.G.B#124283#14#126734> RESENHA DA PORTARIA Nº 137/2023 DE 17.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHHO e 3) SILVIA DRIELLY PEREIRA DE LIMA, para se deslocarem aos municípios de EIRUNEPÉ - AM e ENVIRA - AM no período de 21/03/2023 a 25/03/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#124283#14#126734/> Protocolo 124283 <#E.G.B#124284#14#126735> RESENHA DA PORTARIA Nº 145.2023, DE 28.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 30/03/2023 a 01/04/2023, com a necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#124284#14#126735/> Protocolo 124284 <#E.G.B#124287#14#126738> RESENHA DA PORTARIA Nº141/2023 DE 23.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidores 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO 2) ARMANDO LIMA DO CANTO e 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, para se deslocar aos municípios de MANICORE-AM, NOVO ARIPUANÃ - AM E BORBA - AM, no período de 17/03/2023 a 22/03/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#124287#14#126738/> Protocolo 124287 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#124233#14#126684> PORTARIA N°020/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,autoriza o pagamento de 4,0 (QUATRO) diárias em favor dos servidores abaixo mencionados,com Destino e Período: Municipio de Itapiranga/AM, de 13/03 a 17/03/2023, Objetivo: Participar do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado,conforme Memorando n° 039/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2023. NOME CARGO MATRÍCULA/CPF WEDINGTON G. DE OLIVEIRA Assistente Adminis- trativo 008.829.472-22 SIMONE FIGUEIREDO PACHECO Analista Téc. Registro Mercantil 029.189.812-22 EYLAN MANOEL DA SILVA LINS Coordenador Téc. Registro Mercantil 345.323.582-72 CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES Chefe de Departamento 200.293.302-20 DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO Chefe de Gabinete 248.090-5 B ÁQUILA ALVES SICSÚ ASSESSOR II 248.357-2 A MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#124233#14#126684/> Protocolo 124233 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#124255#14#126707> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2017-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023. PARTES: SUHAB e a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação excepcional de prazo por 06 (seis) meses para continuidade dos serviços de Cobertura de Seguro Habitacional para Sinistros de Morte, Invalidez Permanente e Danos físicos para os mutuários das unidades habitacionais, em atendimento às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 652.237,61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204. PT nos 16.482.3300.1102.0011, 16.482.3300.1103.0011 e 16.482.3300.1104.0011, Fonte: 02010000, ND: 33903969. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023. Processo Administrativo nº 01.03.025204.001707/2023-04-SUHAB. Manaus, 01 de março de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#124255#14#126707/> Protocolo 124255 <#E.G.B#124322#14#126773> PORTARIA Nº 04/2023-GAB/SUHAB INSTITUI a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Material - CADM, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de se exercer o efetivo controle dos bens patrimoniais, pertencentes a esta Superintendência, buscando alcançar o seu aproveitamento satisfatório pelos servidores; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 38.099, de 01 de agosto de 2017, o qual disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, RESOLVE Art. 1° INSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Material - CADM, com vistas à realização das atividades previstas no Decreto Estadual n.º 38.099, de 01 de agosto de 2017, no âmbito de sua competência. §1º O desfazimento consiste no processo de exclusão de um bem móvel ou material permanente do acervo patrimonial da instituição, de acordo com a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO