DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 19 13 Nina Rosa Gonçalves da Silva Gerente de Imunohematologia 1490427-B 14 Talyta Maiara Oliveira de Souza Gerente de Manutenção e Serviços Terceirizados 260393-4A 15 Fábio José Paolo Tomaselli Subgerente de Patrimonio 236419-0A 16 Iandara Maíra Lopes de Souza Assistente Administrativo 246464-0A 17 Katiane dos Santos Gomes Farmacêutica 165261-3C 18 José Marcelo Hipólito Carneiro Gerente de Sorologia 162261-7B II - TORNAR sem efeito a Portaria nº 138/2022 - GHEMOAM. III - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. Manaus, 24 de fevereiro de 2023 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#124257#19#126712/> Protocolo 124257 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#124226#19#126677> PORTARIA Nº 025/2023/DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO o afastamento da servidora Maria Ester Ferreira da Silva, matrícula 206.090-6A, ocupante do cargo de Assessor IV, AD-4, por motivo de Licença Especial (Prêmio), referente a 03 meses, a partir de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023; e, CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei nº 1762/1986. RESOLVE: Designar a servidora Leila Gomes Santiago, matrícula 21.458-0A, para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de Assessor IV, AD-4, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#124226#19#126677/> Protocolo 124226 <#E.G.B#124347#19#126800> PORTARIA Nº 026/2023/FVS-RCP A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; e, CONSIDERANDO ainda, a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e à concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora HÉLIA DE AMORIM DA CRUZ, Matrícula nº 187.843-3B, CPF nº 637.988.162-04, ocupante do cargo de Gerente, Simbologia AD-2 e a servidora ROSEANE FERREIRA DA SILVA, Subgerente, Simbologia AD-3 da FVS-RCP, Matrícula nº 207.905-4A, CPF nº 734.419.102-49, para responderem como Gestoras Orçamentárias da Unidade Gestora 017306, conforme consta do inciso V do Art. 2º da Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOSE ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da FVS/RCP, Matrícula nº 009.721-7P, CPF nº 026.272.212-72 e o servidor SÉRGIO RICARDO NUNES RONDON, matrícula nº 186.757-1-C CPF nº 673.185.842-00, ocupante do cargo de Assessor ll, Simbologia AD-2, para responderem como Gestores Financeiros da Unidade Gestora 017306, conforme consta do inciso VI do Art. 2º da Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º - DESIGNAR a servidora TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora Presidente da FVS-RCP, Matrícula nº 160.325-6F, CPF nº 600.537.712-49, como Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 17306, e o servidor DANIEL BARROS DE CASTRO, Diretor Técnico da FVS-RCP, Matricula 197.080-1 A, CPF 968.101.114-49, quando na ausência e impedimentos da Titular, conforme consta do inciso III do Art. 2º da Instrução Normativa nº 001/2023, a partir de 28 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#124347#19#126800/> Protocolo 124347 <#E.G.B#124228#19#126679> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO P.A nº 01.02.017306.003791/2022-08- FVS-RCP P.E n° 1169/22-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa: - NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 00.780.568/0001-72; arrematante dos itens 01 e 02 no valor de R$ 138.598,00; O valor total dos itens apregoados importam em R$ 138.598,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#124228#19#126679/> Protocolo 124228 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#124312#19#126763> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2022. Processo: 01.02.016301.000272/2023-48 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/03/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. (contratada), de CNPJ n.º 34.375.080/0001-81. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Global: R$ 20.176,00 (vinte mil, cento e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0000214, emitida em 27/02/2023, no valor de R$ 3.194,53 (três mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Manaus, 01 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#124312#19#126763/> Protocolo 124312 <#E.G.B#124348#19#126802> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 329/2022. Processo: 01.02.016301.003069/2022-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael da Silva Menezes, de CPF n.º 757.226.822-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001232 emitida em 28/10/2022, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 01 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#124348#19#126802/> Protocolo 124348 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO