DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.935 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 01 mar/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#123958#1#126406> TERMO DE RATIFICAÇÃO PL N.º 004/2023. DL N.º 002/2023-CML. OBJETO: Locação de imóvel residencial para moradia os servidores prestadores de segurança pública do município de Apuí - Amazonas. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 005/2023-CONJUR exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 002/2023 em favor do locador o Sr. Roberto Pereira da Silva, escrito no CPF sob o n.º 431.298.979-68 e no RG sob o n.º 436832 SSP/RO, residente e domiciliado na Av. Men de Sá, S/n.º, Bairro Vila Rica, Apuí/Am, em razão de acordo com os preceitos legais da legislação vigente, conforme solicitação no valor global de R$ 15.600,00 (Quinze mil, e seiscentos reais), que será paga em 12 (doze) mensalidades de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos e reais) referente a locação do imóvel. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Apuí/AM,27 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#123958#1#126406/> Protocolo 123958 <#E.G.B#123957#1#126405> AVISO DE LICITAÇÃO O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 009/2023, PP n.º 004/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem de veículos. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 17 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 01/03/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML <#E.G.B#123957#1#126405/> Protocolo 123957 <#E.G.B#123959#1#126407> AVISO DE LICITAÇÃO O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 008/2023, PP n.º 003/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 16 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 01/03/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML <#E.G.B#123959#1#126407/> Protocolo 123959 <#E.G.B#123960#1#126408> AVISO DE LICITAÇÃO O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 007/2023, PP n.º 002/2023-SRP Objeto: Aquisição de peças para manutenção em ar condicionado. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 15 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 01/03/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML <#E.G.B#123960#1#126408/> Protocolo 123960 Caapiranga <#E.G.B#123859#1#126307> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h30., do dia 14/03/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., do Município de Caapiranga/ AM., conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 01 de março de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL <#E.G.B#123859#1#126307/> Protocolo 123859 <#E.G.B#123861#1#126309> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO