DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.935 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 01 mar/2023 Hospitais Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#124344#1#126797> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Espécie: TERMO DO CONTRATO Nº 003/2023; Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e BARUK SERVIÇOS DE LAVANDERIA GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de lavanderia hospitalar externa por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2023 a 27/08/2023; Valor Total: R$ 109.980,00(cento e nove mil e novecentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000008. Fundamento Legal: ART. 24; IV; DA LEI n° 8.666/93 Processo Administrativo Nº 17146.000005/2023-38-SIGED. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#124344#1#126797/> Protocolo 124344 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#124339#1#126790> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2023, NFS-e 286 de 01/02/2023, no valor de R$ 158.193,99 (cento e cinquenta e oito mil e cento e noventa e três reais e noventa enove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE00024, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0150010000, 2023RI000002, Processo Siged: .017120.000049/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 602/2023 - CEDCC/SES-AM 07/02/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#124339#1#126790/> Protocolo 124339 <#E.G.B#124342#1#126794> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 07/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2022, NFSe Nº 770 de 01/02/2023, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 0150010000; Elemento da Despesa 33909301; 2023RI0001; Nota de Empenho: 2023NE0000023, Processo Siged: 017120.000023/2023-MCNDND; Parecer N° 593/2023- CEDCC/SES-AM de 07/02/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#124342#1#126794/> Protocolo 124342 <#E.G.B#124343#1#126796> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2023, NFSe Nº 769 de 01/02/2023, no valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 01500100000; Elemento da Despesa 33909301; 2023RI000003; Nota de Empenho: 2023NE000021, Processo Siged: 017120.000048/2023-MCNDND; Parecer Jurídico n° 664/2023- CEDCC/SES-AM de 10/02/2022. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#124343#1#126796/> Protocolo 124343 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#124313#1#126764> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2023; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 1096 emitida em 01/02/2023, no valor de R$ 123.332,62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 049/2023-65-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 678/2023 - ASJUR/SES-AM, de 10 de fevereiro de 2023. Manaus, 01 de março de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#124313#1#126764/> Protocolo 124313 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#124323#1#126774> TERMO DE APOSTILAMENTO CT 008/2018-ICAM Que se faz ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2018, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, através do INSTITUTO DE SÁUDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS-ICAM e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ: 06.056.855/0001-10, para alteração das Cláusulas terceira e quarta do contrato, as quais passam a ter as seguintes redações. CLÁUSULA TERCEIRA -Visando a alteração do valor mensal do Contrato nº 008/2018, onde se lê: R$ 192.054,51 (Cento e noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Leia-se: R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). CLÁUSULA QUARTA - Visando a alteração do valor global do Contrato nº 008/2018, onde se lê: R$ 2.304.654,12 (Dois milhões, trezentos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO