DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 2 e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Leia-se: R$ 2.837.559,96 (Dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Raficam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas - Termo de Apostilamento - Contratos permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#124323#2#126774/> Protocolo 124323 Empresas Privadas <#E.G.B#122955#2#125382> REFINARIA DE MANAUS S.A REFMAN, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n. º 023/2023, que autoriza a supressão vegetal de Corte de Árvores Isoladas - CAI para prevenir a ruptura de dutos, localizada na Rua Quixito, nº 01, Vila Buriti, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano. <#E.G.B#122955#2#125382/> Protocolo 122955 <#E.G.B#123811#2#126257> PORTARIA Nº. 001/2023- COREME PRODIMAGEM A DIRETORA PRESIDENTE DA PRODIMAGEM CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA., no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a regularização dos programas de Residência Médica; RESOLVE: ALTERAR E COMPOR a Comissão de Residência Médica da PRODIMAGEM CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA - 2023: ALTERAR E NOMEAR, os seguintes membros para compor a referida comissão: Dra. LAILA PATRICIA FIDELIS DUTRA - Coordenadora Geral da COREME; Dr. DANIEL OLIVEIRA DE MOURA - Sub-Coordenador da COREME; GISELLE FERNANDES DE SOUZA - Secretaria da COREME; Dr. RAFAEL CAVALCANTE FERNANDES ROCHA - Supervisor do PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Dr. JOSÉ ANTENOR BARBOSA FERREIRA FILHO - Sub Supervisor do PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora Médica da PRODIMAGEM CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA., em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. VERA LÚCIA MELLO DA FROTA Diretora Médica da Prodimagem <#E.G.B#123811#2#126257/> Protocolo 123811 <#E.G.B#123987#2#126437> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 004/2023, decorrente do Processo Administrativo nº. 004/2023, cujo objeto é “Registro de Preços para a eventual aquisição de Móveis Escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã”. Considerando a adjudicação, pela Pregoeira, do objeto referente ao Pregão Presencial nº. 004/2023. Resolve Homologar. I - O objeto para a Empresa vencedora: CN De Oliveira-EPP-CNPJ: 22.850.607/0001-01, ganhadora dos itens, conforme discriminado na planilha abaixo: CN DE OLIVEIRA-EPP-CNPJ: 22.850.607/0001-01 : Item 1- Unid R$ 450,00; 2- Unid R$ 500,00; 3- Unid R$ 1.410,00; 4- Unid R$ 1.550,00; 5- Unid R$ 3.100,00; 6- Unid R$ 580,00; 7- Unid R$ 540,00. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã, 08 de fevereiro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal <#E.G.B#123987#2#126437/> Protocolo 123987 <#E.G.B#123989#2#126438> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 004/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 004/2023 e Processo Administrativo nº. 004/2023. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Empresa Vencedora: CN De Oliveira-Epp-CNPJ: 22.850.607/ 0001-01, conforme planilha abaixo: 1- Carteira Escolar, assento, encosto e prancheta frontal, injetado em polietileno na Cor Azul Royal. Dimensões aprox: prancheta de 25cmx54cm, porta lápis 19cmx2cm, assento 40cmX 38cm, encosto 40cmx20cm (encosto com proteção na costa em tubo 7/8x1 20mm), altura até o assento 48cm, altura até a prancheta 77cm, altura total 82cm, profundidade 44mm, espessura 5mm, estrutura metálica tubular com diâmetro 7/8” e barra chata de 3/8”x1/8”, ponteira interna 7/9”, pino e bola material PP na cor preta não reciclada - 3.000und R$ 450,00 Beira Alta; 2- Cadeira tipo professor - empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrut.. tubular de aço - 100und R$ 500,00 Beira Alta; 3- Mesa escrivaninha tipo professor c/ 02 gavetas - mesa com tampo em MDP, revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão e na face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrut. tubular de aço - 100und R$ 1.410,00 Beira Alta; 4- Conjunto PRÉ-ESCOLAR com 04 Cadeiras - 100und R$ 1.550,00 Beira Alta; 5- Mesa Refeitório Infantil- 100und R$ 3.100,00 Beira Alta; 6- Conjunto Fde Adulto- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as seguintes caract. : Mesa: tampo em madeira compensada de 15mm de espessura com fitas de borda, revestida em melamínico . Área da mesa medindo 596 largura x 410 compri. x 750 altura (mm). Sob o tampo, porta livro medindo 550 x 310 (mm). Estrut. em tubo industrial (metalon) medindo 40 x 20 x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4 ponteiras plásticas em polipro-pileno injetado; Cadeira: confec. em polipropileno injetado, Estrutura em ferro industrial 7/8, com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas e ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática epóxi pó na cor preta após trat. antiferruginoso e soldagem eletrônica. Marca Beira Alta - 1000und R$ 580,00 Beira Alta; 7- Conjunto Fde Juvenil- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as seguintes caract. : Mesa: tampo em madeira compensada de 15mm de espessura com fitas de borda, revestida em melaminico. Área da mesa medindo 596 largura x 410 comprimento x 680 altura (mm). Sob o tampo, porta livro medindo 550 x 310 (mm). Estrutura em tubo industrial (metalon) medindo 40 x 20 x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4 ponteiras plásticas em polipropileno injetado; Cadeira: confec. em polipropileno injetado, Estrut. em ferro industrial 7/8, com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas e ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática epóxi pó na cor preta após trat. antiferruginoso e soldagem eletrônica. Marca Beira Alta - 1000und R$ 540,00 Beira Alta. A presente Ata de Registro de Preços, terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; em 10/02/2023. Maraã, 10 de fevereiro de 2023 EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal <#E.G.B#123989#2#126438/> Protocolo 123989 <#E.G.B#123991#2#126441> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando os autos do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 002/2023, decorrente do Processo Administrativo nº. 002/2023, cujo objeto é “Registro de Preços para a eventual aquisição de Fardamento Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã.” Considerando a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto referente ao Pregão Presencial nº. 002/2023. I - O objeto para a Empresa vencedora: Smart Serviço de Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios LTA-ME CNPJ: 01.518.330/0001-36, ganhadora dos itens, conforme discriminado na planilha abaixo. Homologação da Empresa - Valor por item: 1 - R$53,40; 2 -R$63,00; 3 - R$63,00; 4 - R$63,00; 5 - R$63,00; 6 - R$63,00; 7 - R$63,00; 8 - R$63,00; 9 - R$63,00; 10 -R$ 63,00; 11 - R$63,00; 12 - R$77,50; 13 - R$77,50; 14 - R$77,50; 15 - R$77,50; 16 - R$77,50; 17 - R$ 77,50; 18 - R$77,50; 19 - R$77,50; 20 - R$77,50; 21 - R$96,70; 22 - R$ 96,70; 23 - R$96,70; 24 -R$96,70; 25 -R$96,70; 26-R$96,70; 27 - R$ 96,70; 28 - R$ 96,70; 29 - R$ 96,70; 30 - R$ 96,70; 31 - R$ 96,70; 32 - R$ 96,70; 33 - R$ 96,70; 34 - R$ 96,70; 35 - R$ 96,70; 36 - R$ 16,00; 37 - R$ 143,64.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã, 08 fevereiro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal <#E.G.B#123991#2#126441/> Protocolo 123991 <#E.G.B#123992#2#126442> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 002/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 002/2023 e Processo Administrativo nº. 002/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Fardamento Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã. Empresa Vencedora: Smart Serviço de Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios LTA-ME CNPJ: 01.518.330/0001-36, conforme planilha abaixo: Empresa: Smart Serviço de Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios LTA-ME; 1- Bermuda escolar, unissex; descrição: tec. plano em tactel, armado em tela, espessura 0,25mm, gramatura 115g/m² com tolerância de /- de 5%; comp. tec. 88% poliéster 12% poliamida. cós: elástico com 4,0 cm de largura; cor: azul royal. tam 2 anos, logomarca, modelo e demais especific. de acordo com o desenho constante neste termo de ref. - 8500und VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO