DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 17 CONSIDERANDO o Projeto Básico e as demais informações constantes do Processo nº 01.01.018101.00930/2022-98- SIGED RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação do MN TECNOLOGIA TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.984.954/0001-74, para contratação de empresa especializada para aquisição de software técnico para metodologia BIM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). À consideração do Secretário de Estado da Produção Rural - SEPROR para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#123892#17#126340/> Protocolo 123892 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#123824#17#126271> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015473/2022-81, referente ao PE 007/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 007/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5, 6, 8, 9; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 3; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 4, 7, 10, 12, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123824#17#126271/> Protocolo 123824 <#E.G.B#123826#17#126273> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015043/2022-60, referente ao PE 1343/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1343/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 1; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 12; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9, 13; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; SUELLEN BEZERRA SILVA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123826#17#126273/> Protocolo 123826 <#E.G.B#123827#17#126274> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015448/2022-06, referente ao PE 003/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 003/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123827#17#126274/> Protocolo 123827 <#E.G.B#123829#17#126276> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015196/2022-07, referente ao PE 1347/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1347/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123829#17#126276/> Protocolo 123829 <#E.G.B#123831#17#126278> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.013002/2022-39, referente ao PE 1165/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1165/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 2; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9, 10; E H M SATO - item(ns) 7, 8; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123831#17#126278/> Protocolo 123831 <#E.G.B#123832#17#126279> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000263/2023-70, referente ao PE 027/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 027/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 4; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123832#17#126279/> Protocolo 123832 <#E.G.B#123833#17#126280> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO