DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 18 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 03 E 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1290/22 - CSC O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 020/2023, da CGOV/CSC; R E S O L V E: REVOGAR a homologação dos itens 03 e 04 (contidos no PE n.º 1290/22-CSC e no Processo n° 01.01.013102.014242/2022-50) publicada no DOE, haja vista a impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 0041/2023-2, oriunda do pregão supra. Manaus, 27 de janeiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123833#18#126280/> Protocolo 123833 <#E.G.B#123836#18#126283> DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1496/21 - CSC O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 019/2023, da CGOV/CSC; R E S O L V E: REVOGAR a homologação do item 02 (contido no PE n.º 1496/21-CSC e no Processo n° 01.01.013102.007719/2021-60) publicada no DOE, haja vista a impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 0116/2022-1, oriunda do pregão supra. Manaus, 27 janeiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123836#18#126283/> Protocolo 123836 <#E.G.B#123920#18#126368> RESENHA: 022/23 DATA: 27/02/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 085/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Curativos), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 1.2) PE n° 086/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo Falcon, Lâminas para Microscopia e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 1.3) PE n° 087/2023-CSC: Aquisição de Medicamento (Mesna), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 1.4) PE n° 088/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de Kirschner e Fio Steinmann), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 1.5) PE n° 089/2023-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Avental Descartável), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM. 1.6) PE n° 090/2023-CSC: Aquisição de Material Campo Fenestrado, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 1.7) PE n° 091/2023-CSC: Aquisição de Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, visando atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. 2.1) PE n° 092/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para Usuários dos Laboratórios do Curso de Engenharia Civil - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 2.2) PE n° 093/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Biópsia, Punch Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 2.3) PE n° 094/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde - PPS (Fios de Sutura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 3.1) PE n° 018/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogadas as seguintes licitações: 1) PE n° 1095/2022-CSC, conforme solicitação do órgão. 2) PE n° 005/2023-CSC, conforme solicitação do órgão. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123920#18#126368/> Protocolo 123920 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#123808#18#126250> RESENHA DA PORTARIA Nº 246/2022-GDG/PC 01.01.022102.002579/2023-97. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a DENIS ALVES PINHO, DPC, Mat. nº 228237-2 A, HYDJA RAMOS BEZERRA, EPC, Mat nº 171608-5 A, MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA, EPC, Mat nº 245250-2 A, ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat nº 159337-4 B, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, IPC, Mat nº 161221-2 B, JOAO JOSE REBELO GOMES, IPC, Mat nº 144442-5 B, THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat nº 211647-2 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Fortaleza/CE, via aéreo, pelo período de 05.12.2022 a 07.12.2022. Manaus, 16.02.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123808#18#126250/> Protocolo 123808 <#E.G.B#123809#18#126251> RESENHA DA PORTARIA Nº 271/2023-GDG/PC MEMO Nº 123/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER GILDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.159.553-9B do DPM para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 09/02/2023. Manaus, 24 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123809#18#126251/> Protocolo 123809 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#123869#18#126317> PORTARIA Nº 022/2023/DPA-PAG, DE 27FEV2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de março de 2023, atribuída aos seguintes Oficiais PM: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO